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Dois ex-presidentes do Tribunal da Relação de Lisboa suspensos de funções

Luís Vaz das Neves e Orlando Nascimento são suspeitos de terem distribuído processos manualmente e de terem cedido o Salão Nobre do tribunal para atividades extra-judiciais.

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) suspendeu de funções os antigos presidentes do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) Luís Vaz das Neves e Orlando Nascimento, indicou aquele órgão de gestão e disciplina dos juízes.

A sanção disciplinar aos juízes desembargadores, suspeitos de envolvimento na distribuição fraudulenta de processos e na cedência abusiva do salão nobre do TRL, foi decidida no último plenário do CSM.

Ao juiz desembargador Luís Vaz das Neves foi aplicada a sanção disciplinar única de 210 dias (sete meses) de suspensão de exercício, "substituída pela perda de pensão pelo tempo correspondente", alegando a "violação dos deveres de imparcialidade" e "de prossecução do interesse público".

A Orlando Nascimento, o CSM aplicou a sanção disciplinar de 120 dias (quatro meses) de suspensão de exercício, estando em causa a "violação continuada e muito grave dos deveres de imparcialidade e de prossecução do interesse público".

De acordo com o Público, Vaz das Neves vai recorrer da decisão do Conselho Supeior de Magistratura para o Supremo Tribunal de Justiça
e Orlando Nascimento deverá ir pelo mesmo caminho.