País

Autarcas de Oliveira do Bairro absolvidos

Arriscavam penas até 8 anos de prisão. Tribunal não identificou crimes.

O Tribunal de Aveiro absolveu, esta quarta-feira à tarde, os 17 autarcas de Oliveira do Bairro, que tinham sido acusados de empolarem as receitas do município, liderado pelo CDS, em cerca de um milhão e quinhentos mil euros.

Arriscavam penas até 8 anos de prisão. À saída da audiência o presidente da autarquia foi duro com a acusação.

O processo foi motivado por uma queixa de um membro da oposição sobre a inscrição incorreta de verbas no orçamento. Uma prática que o atual executivo corrigiu posteriormente.

O caso começou por ser rejeitado pelos tribunais, mas acabou por ir a julgamento após recurso. Ao fim de quase quatro anos a primeira instância volta a concluir o mesmo: não existiram crimes, não houve beneficiados nem prejudicados.

O tribunal apenas reconheceu a hipótese de ter havido um procedimento ilegal, que não deveria ter saído do âmbito do Tribunal de Contas.

O queixoso e o principal visado, o presidente da Câmara, voltam a candidatar-se às próximas eleições.