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Escrituras e divórcios por videoconferência: Ordem dos Notários alerta para possíveis coações

Diploma deverá entrar em vigor no mês de novembro. Foi aprovado pelo Governo no final de julho e ainda aguarda luz verde do Presidente da República.

As escrituras e os divórcios não litigiosos deverão passar a ser feitos por videoconferência.

O diploma, aprovado em julho pelo Governo, deverá entrar em vigor em novembro, mas ainda aguarda a luz verde do Presidente da República.

A medida abrange os chamados "atos autênticos", atestados por um profissional. Também à distância, passam a poder ser realizadas as doações, com os testamentos a ficarem de fora.

O bastonário da Ordem dos Notários, em entrevista à SIC Notícias, alerta para a possibilidade de algumas pessoas serem coagidas, sobretudo em processos de doação de bens.

"À distância, as pessoas podem ser coagidas", afirmou Jorge Silva.