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Ministério Público deixa cair crime de peculato no processo dos Colégios GPS

Procuradora admite que arguidos não podem ser equiparados a funcionários públicos.

O Ministério Público diz que não podem ser condenados por peculato os arguidos do processo Colégios GPS. Os cinco gestores começaram esta quinta-feira a ser julgados, três anos depois da acusação.

O antigo deputado do PS, António Calvete, responde enquanto fundador do grupo GPS, pela apropriação de subsídios do Estado. Com ele chegam a julgamento outros quatro gestores do grupo de ensino.

Ministério Público quer deixar cair um crime

A procuradora admite, em tribunal, que os cinco arguidos não podem ser equiparados a funcionários públicos por pertencerem a um grupo privado. Por isso, ao contrário do que diz a acusação, não devem responder por peculato.

Mesmo sem o crime de peculato, sobram os de burla e de falsificação de documento.

Arguidos acusados de desviar 30 milhões de euros

Os cinco gestores do Grupo GPS continuam a ter de explicar se desviaram, ou não, 30 milhões de euros em benefício pessoal, como férias, carros, jantares e até bilhetes para o mundial de futebol de 2006.

Durante as buscas, a Polícia Judiciária chegou até a encontrar barras de ouro na banheira da casa de um dos arguidos.

O dinheiro desviado terá tido como base os 300 milhões que o Estado atribuiu ao grupo entre 2005 e 2013.

Os cinco arguidos ficam, por agora, em silêncio, mas garantem que vão falar durante o julgamento, assim que o Ministério Público apresente provas do desvio e uso indevido de dinheiro público.