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Estado paga subvenções vitalícias a 239 ex-políticos e juízes

Paga mais de 460 mil euros todos os meses.

O Estado paga todos os meses mais de 460 mil euros em subvenções vitalícias. Apesar deste subsídio ter terminado em 2009, há 310 ex-políticos e juízes que continuam a usufruir do apoio.

Criado em 1985, o regime de subvenções vitalícias terminou em 2009. Desde essa data não foram atribuídas novas subvenções, mas o Estado continua a manter este direito para quem o adquiriu dentro desse prazo.

Há 310 beneficiários: ex-políticos, entre os quais antigos primeiros-ministros, ex-deputados ou autarcas e juízes do Tribunal Constitucional. A lista é da Caixa Geral de Aposentações, divulgada pelo jornal Público.

As subvenções vitalícias podem sofrer reduções ou estar suspensas, se os titulares desse direito exercerem cargos políticos ou se mantiverem uma função remunerada. Caso contrário, podem abdicar dessa verba.

A lista de 2021 revela que das 310 subvenções, só 239 representam um custo para o Estado. Há menos quatro pessoas a beneficiar desse direito quando comparado com 2020 e menos oito em relação a 2019.

O valor mensal mais alto, 13.607 euros, com redução parcial, foi atribuído a Vasco Rocha Vieira, antigo ministro da República para os Açores e último governador de Macau.

Entre os nomes que constam da lista estão o de António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, que mantém a subvenção vitalícia de 4.138 euros, atribuída em 2002 por ter desempenhado funções como primeiro-ministro.

Luís Marques Mendes é um dos beneficiários que optou por suspender a subvenção vitalícia.

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