País

Marcelo Rebelo de Sousa desloca-se a Tenerife quarta e quinta-feira

MIGUEL A. LOPES

Conjuntamente com o Rei de Espanha, no primeiro encontro dos ministros da Justiça dos países de língua oficial portuguesa e espanhola.

O Presidente da República portuguesa vai estar na ilha de Tenerife (Canárias) quarta e quinta-feira onde participa, conjuntamente com o Rei de Espanha, no primeiro encontro dos ministros da Justiça dos países de língua oficial portuguesa e espanhola.

De acordo com uma nota publicada na página da Presidência da República, o encontro copresidido por Marcelo Rebelo de Sousa e Felipe VI, irá reunir a Conferência de Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CMJPLOP) e a Conferência de Ministros da Justiça dos países Ibero-Americanos (COMJIB).

Este encontro inédito vai, segundo fonte da organização, lançar a plataforma Iber@ para gerir os pedidos de cooperação jurídica internacional.

O Presidente da República tem a sua chegada a Tenerife prevista para as 21:00 (a mesma hora em Lisboa) de quarta-feira e irá intervir na sessão de encerramento da reunião dos ministros da Justiça apenas na tarde de quinta-feira.

A CMJPLOP tem a sua origem num acordo de cooperação, assinado em setembro de 1992, em São Tomé e Príncipe e é constituída pelos oito Estados de língua oficial portuguesa: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Por seu lado, COMJIB é uma organização intergovernamental internacional criada em 1992 pelo "Tratado de Madrid", que reúne os Ministérios da Justiça e instituições similares dos 22 países da Comunidade Ibero-Americana: 19 da América Latina de língua portuguesa e espanhola e ainda Espanha, Portugal e Andorra, na Península Ibérica.

Portugal e Brasil são os únicos países que fazem parte das duas comunidades.