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Como renovar a carta de condução em poucos minutos

27.04.2022 11:17

O processo é simples e intuitivo, saiba quais os passos que deve seguir.

Mais de 44 mil condutores estão a conduzir com a carta caducada. Na origem deste número elevado pode estar um esquecimento, mas também desconhecimento da lei que desde 2008 obrigada à renovação da carta aos 50 anos. A multa desta infração é pesada, pode chegar aos 600 euros. Para evitar esse dissabor, pode tratar da renovação da carta de modo simples e rápido no site do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).

O processo é simples e intuitivo e requer poucos minutos. Está tudo explicado no site do IMT, estes são os passos que deve seguir para o conseguir fazer:

  • Ir ao site do IMT e aceder à zona “Particulares” – clique AQUI
  • Na zona de particulares, clicar na opção “Autenticação com Número de Contribuinte, Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital”, carregar no botão “Entrar”.
  • Após a autentificação, escolher a opção “Pedido de Carta de Condução”.
  • Deverá aceitar a utilização da sua fotografia e assinatura, que consta no cartão do cidadão.
  • Clicar em “Prosseguir”.
  • Escolher a opção “Revalidação”.
  • Preencher a “Morada de Envio” da nova carta de condução e qual a categoria que pretende renovar.
  • Caso prefira, também pode optar por levantar a carta num balcão IMT ou noutra morada à sua escolha.
  • No final, clicar em “Confirmar”.

A renovação da carta de condução online está praticamente concluída, ficando apenas a faltar o pagamento que será feito através da referência Multibanco enviada por mail.

Importa também saber que, se a carta estiver caducada há mais de dois e até cinco anos, tem de realizar exame com prova prática. Entre os cinco e os dez anos, vai ter de frequentar uma formação e realizar o exame prático.

De acordo com os dados do IMT, divulgados na terça-feira pelo Jornal de Notícias, 44.566 condutores que atingiram os 50 anos deveriam ter renovado a carta em 2021 e não o fizeram. 

A legislação mudou em 2008 e, desde essa altura, os condutores de veículos ligeiros e motociclos têm de renovar a carta aos 50 anos. Com a mudança da lei, o IMT terá enviado cartas a alertar para essa situação, mas muitos condutores nunca terão recebido essa informação e continuam a ter inscrita na carta outra data para renovação.

“As pessoas que se esquecem de renovar aos 50 anos são aquelas que têm uma carta de condução com validade até aos 65 anos [no verso]. Mas a lei mudou”, explicou ao Expresso o diretor do centro de exames da Associação Portuguesa de Escolas de Condução, Ricardo Vieira.

Em 2012, o Governo introduziu o novo Regulamento de Habilitação Legal para conduzir, que incluiu novas revalidações.

No caso dos condutores de veículos das categorias AM, A1, A2, A, B1, B e BE, Ciclomotores e Tratores Agrícolas (VER AQUI), é preciso:

  • Renovar aos 50 anos, quando tiraram a carta antes de 2 de janeiro de 2013;
  • Renovar na data que consta do documento, quando tiraram a carta depois de 2 de janeiro de 2013;
  • Quando tiraram a carta depois de 30 de julho de 2016, é necessário renovar de 15 em 15 anos, após a data da habilitação e até perfazer os 60 anos. 

No site do IMT encontra também toda a informação sobre as regras para renovaçao da carta.

As normas são diferentes para os condutores de veículos das categorias C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D e DE (VER AQUI).

Existem ainda regras distintas para as categorias B e BE que sejam condutores de ambulâncias, de veículos de bombeiros, de transporte de doentes, de transporte escolar, coletivo de crianças e de automóveis ligeiros de passageiros de aluguer.

De acordo com o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, estão previstas quase 782 mil revalidações de carta de condução para este ano.

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