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Morte de Jéssica: Chega quer ouvir ministra da Segurança Social

“O que todos sabemos é que o sistema de proteção de menores em risco falhou, porque morreu uma criança – e falhou, no mínimo, pela sua lentidão”, lê-se no comunicado do partido.

O Chega solicitou esta terça-feira uma audição parlamentar com a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, sobre as “falhas do sistema de promoção e proteção” na morte de uma menina de três anos em Setúbal.

“O que todos sabemos é que o sistema de proteção de menores em risco falhou, porque morreu uma criança – e falhou, no mínimo, pela sua lentidão: o processo de promoção e proteção durou mais de dois anos, a menor não foi retirada à mãe, e a partida do pai biológico foi a circunstância aproveitada para justificar o arquivamento do processo”, lê-se no documento.

De acordo com o Chega, não é conhecido se foi “aplicada alguma medida de promoção e de proteção à criança”, após o processo da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) ter sido arquivado em maio de 2022 pelo Ministério Público (MP).

O partido lembrou ainda que a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na última conferência de imprensa do Conselho de Ministros, referiu-se “às falhas no sistema”, mas não às “relativas ao caso concreto”.

“A Sr.ª Ministra da Presidência deve procurar que as falhas relativas ao caso concreto sejam investigadas, porque a gravidade do caso o justifica e a culpa não pode nem deve morrer solteira. Entende o Chega, contudo, que a exposição das falhas no sistema não é matéria da competência exclusiva do Governo, até porque a Assembleia da República tem uma palavra importante a dizer nessa matéria”, salienta.

Os três suspeitos da morte de uma menina de três anos em Setúbal vão aguardar o decurso da investigação em prisão preventiva.

Os três – uma mulher de 52 anos a quem a mãe da criança alegadamente devia dinheiro, inicialmente identificada como “ama”, o seu marido, com 58 anos, e a filha, de 27 – foram detidos pela Polícia Judiciária são suspeitos de homicídio qualificado, extorsão, sequestro, ofensas à integridade física e coação. 

A morte da menina ocorreu na segunda-feira, depois de a mãe ter ido buscá-la a casa de uma mulher que identificou às autoridades como ama da criança.

De acordo com a mãe, a menina esteve cinco dias ao cuidado da mulher e tinha sinais evidentes de maus-tratos, como hematomas, pelo que foi chamada a emergência médica. A criança foi assistida na casa da mãe e transportada ao Hospital de São Bernardo, onde foi sujeita a manobras de reanimação, mas não sobreviveu aos ferimentos.

Jéssica, de três anos, estava sinalizada desde o primeiro mês de vida pela Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ). Refira-se que Inês, a mãe, tem seis filhos e apenas Jéssica vivia com esta.

COM LUSA  

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