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PSD denuncia "caos do atendimento consular", sobretudo na Argentina

PSD denuncia "caos do atendimento consular", sobretudo na Argentina

Partido denuncia situações de portugueses impedidos de permanecer em Portugal por documentos terem expirado.

O PSD denunciou esta terça-feira a "situação de falência e caos do atendimento consular", com particular gravidade na Argentina, afirmando que "não há memória" de tamanho "desastre e desespero" como a que vivem os portugueses que precisam da rede consular.

Episódios como longas filas de espera de várias horas, acumulação de agendamentos e com meses de antecedência, falta de pessoal e cansaço dos funcionários consulares

Para o PSD, são situações como estas que "mancham a imagem de Portugal e dos seus serviços públicos e que em nada dignificam a imagem do país".

Os sociais-democratas manifestam-se especialmente preocupados com as comunidades na Argentina, onde "dezenas de cidadãos portugueses, em representação de outras centenas, protestaram pacificamente contra a falta de atendimento do consulado português em Buenos Aires, depois de três anos de frustradas tentativas sem conseguirem agendamento".

Estes portugueses "reivindicam que o Estado português tem de garantir o direito a terem documentos atualizados em tempo e forma". E dão como exemplo "situações em que alguns destes cidadãos portugueses estão impedidos de permanecer legalmente em Portugal devido ao facto do respetivo cartão do cidadão e passaporte se encontrarem vencidos desde 2020".

Ou seja, podem viajar com o passaporte argentino, mas entrariam como turista no seu próprio país. (...) Esta situação de falência e caos do atendimento consular não é só realidade em Buenos Aires, mas um pouco por todo o mundo

Perante esta situação, o PSD questionou o ministro dos Negócios Estrangeiros, perguntando se o Governo pretende reforçar com recursos humanos" o posto consular em Buenos Aires e, se sim, quando, com quantos trabalhadores e quais as suas categorias.

O PSD pretende saber ainda se todos os trabalhadores consulares neste posto estão inscritos na Segurança Social portuguesa ou noutro serviço de previdência social.

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