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PSD quer ouvir MNE com urgência na AR sobre "situação caótica" nos serviços consulares

PSD quer ouvir MNE com urgência na AR sobre "situação caótica" nos serviços consulares
JOHN MACDOUGALL/Getty Imagens
Sociais-democratas apontam, além da falta de "um serviço digno" às comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo, problemas com os trabalhadores consulares.

O PSD pediu a audição urgente no parlamento do ministro dos Negócios Estrangeiros para esclarecer o que classifica de "situação caótica de atraso nos agendamentos" e "a falta de recursos humanos" nos postos consulares portugueses.

No requerimento divulgado esta segunda-feira, os sociais-democratas admitem que os "graves problemas de funcionamento nos serviços consulares" têm vários anos e que o programa do atual Governo do PS "reconhece esta situação, prevendo o reforço da rede e a aplicação do novo modelo de gestão consular, simplificando os procedimentos e consolidando os mecanismos de apoio a situações de emergência", mas considera que "pouco se tem feito" para alterar a situação.

"As comunidades portuguesas vivem hoje uma realidade desesperante quando necessitam de recorrer aos serviços prestados pela rede consular. Há registos de longas filas de espera, acumulação de agendamentos marcados com meses de antecedência, falta de pessoal e cansaço dos funcionários consulares, tudo situações que mancham a imagem de Portugal e dos seus serviços públicos e que em nada dignificam o país", criticam os deputados do PSD.

Os sociais-democratas apontam, além da falta de "um serviço digno" às comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo, problemas com os trabalhadores consulares, com "baixos valores remuneratórios" e muitas situações de baixas e aposentações.

"Já foram dadas a conhecer à Assembleia da República situações graves de trabalhadores da rede dos Serviços Periféricos Externos que não se encontram inscritos na Segurança Social portuguesa, ou noutro serviço de previdência social, o que resulta na falta de apoio social bem como a falta de previsão de apoio na reforma", apontam.

Por considerarem que a situação é de "caos instalado", de "falência da prestação de serviço público" e até de "risco da segurança nacional", o Grupo Parlamentar do PSD requereu a audição urgente na Comissão de Negócios Estrangeiros do ministro João Gomes Cravinho.

Na semana passada, o sindicato dos trabalhadores dos consulados e missões diplomáticas de Portugal chegou a anunciar um pré-aviso de greve para o período de 5 a 9 de setembro, mas suspendeu-o depois de ter sido marcado uma reunião com o ministro dos Negócios Estrangeiros e com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, para dia 5 do próximo mês.

Se se tivesse concretizado, a greve coincidiria com a visita que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tem agendada ao Brasil, por ocasião da celebração dos 200 anos de independência, que se assinalam em 7 de setembro.

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