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Médicas que tiraram curso fora de Portugal denunciam discriminação no acesso à profissão

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Em causa está a conversão da nota do internato.

As regras dos concursos públicos para a admissão de médicos de família nos centros de saúde discriminam quem tirou o curso fora do país. A queixa de uma especialista em Medicina Geral e Familiar já seguiu para a Provedoria de Justiça.

Desde pelo menos 2016 que a questão das notas qualitativas no internato está plasmada na lei, mas a norma acaba por discriminar quem concluiu a especialidade fora do país. É nisso que acredita Inês Rodrigues, que tirou o curso de Medicina e fez a especialidade em Barcelona. Trabalhou na Suécia e regressou a Portugal em 2020.

Alexandra tem um percurso semelhante. Voltou a Portugal em plena pandemia, trabalhou primeiro como prestadora de serviços e assinou depois um contrato covid. Mas o contrato com o centro de saúde é provisório e pode terminar a qualquer momento.

Já Inês tem vindo a trabalhar em hospitais públicos e privados.

Este verão, abriram 432 vagas para médicos de família em centros de saúde e as duas tentaram o concurso público. Contudo, foram atiradas para o fim da lista porque nenhuma entidade lhes dá equivalência à nota do internato.

Os médicos que concluíram o internato fora do país concorrem todos com mesma a nota, a nota mínima - 10 valores -, muito abaixo dos colegas que o fizeram em Portugal.

Este ano, por exemplo, todos os que realizaram o internato em medicina geral e familiar terminaram com uma avaliação superior a 15. Quem vem de fora é atirado para os últimos lugares da lista. Ficam sem vaga ou colocados muito longe de casa.

Contactada pela SIC, a Ordem dos Médicos recusou responsabilidades e remeteu esclarecimentos para o Ministério da Saúde. Já a Administração Central do Sistema de Saúde garante que cabe à Ordem dos Médicos tratar das equivalências ou conversões das notas qualitativas.

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