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Falta de assinatura adia leitura de acórdão de médico acusado de violação

Falta de assinatura adia leitura de acórdão de médico acusado de violação
Blanchi Costela
Ortopedista está a ser julgado no Tribunal de Castelo Branco.

O Tribunal de Castelo Branco adiou para segunda-feira a leitura do acórdão do caso de um médico ortopedista de 68 anos acusado de um crime de violação sexual e de quatro crimes de coação sexual.

A leitura do acórdão estava agendada para hoje, às 14:00, mas foi adiada por o documento não ter sido assinado por um juiz do coletivo, que deixou a Comarca de Castelo Branco e foi colocado na Comarca de Guimarães. O juiz presidente, Joaquim Borges, marcou a leitura da decisão judicial para as 14:30 de segunda-feira.

"O acórdão está assinado pelo primeiro juiz e pelo segundo juiz e não é possível a assinatura do terceiro juiz. Não sendo possível assinar [por dificuldades técnicas no acesso ao sistema informático], não é possível proceder à leitura", explicou Joaquim Borges.

O caso começou a ser julgado no dia 21 de junho, no Tribunal de Castelo Branco, à porta fechada, por ter decidido que o julgamento devia decorrer com exclusão de publicidade por estarem em causa crimes de natureza sexual.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), os crimes tiveram lugar em ambiente hospitalar, no Centro Universitário Hospitalar Cova da Beira (CHUCB), na Covilhã, onde o arguido, médico ortopedista, exercia funções.

De acordo com a informação, que foi disponibilizada em maio no sítio na Internet da Procuradoria, os factos ocorreram entre janeiro e outubro de 2020.

"O arguido encontra-se sujeito às medidas de coação de suspensão do exercício da profissão de médico e de proibição de contactar, por qualquer meio, direta ou indiretamente, com as vítimas identificadas no processo", apontava na nota.

Em julho de 2021, na sequência da detenção do médico, a Polícia Judiciária (PJ) da Guarda explicava que estavam em causa três vítimas diferentes.

Na mesma altura, o CHUCB informou que, depois de ter recebido participações de duas utentes, abriu um processo de inquérito e que deu conhecimento do teor das mesmas à Ordem dos Médicos e à Polícia Judiciária.

O inquérito foi dirigido pelo Departamento de Instrução e Ação penal de Castelo Branco, com a coadjuvação do Departamento de Investigação Criminal da PJ da Guarda.

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