Perto de 80 crianças e jovens com deficiência correm o risco de ficar sem escola já em setembro se o Ministério da Educação não atualizar os valores das comparticipações pagas por aluno ao colégio privado de educação especial.
Os 80 jovens com necessidades educativas especiais (NEE) frequentam o Colégio Eduardo Claparède, em Lisboa, uma instituição de ensino privada, prestes a completar 70 anos, que recebe crianças e jovens referenciados no ensino regular e que "desde sempre tem acordo e protocolos com o Estado, nomeadamente com o Ministério da Educação", explicou à Lusa a diretora pedagógica.
"Os miúdos que frequentam estes colégios são miúdos que vêm encaminhados pelo próprio Ministério da Educação. São miúdos que estão no ensino regular, a maioria no ensino regular público, com necessidades complexas de aprendizagem e que, face às dificuldades que têm no ensino e perante a dificuldade dos apoios acabam por ser propostos para estas instituições", explicou Isabel Beirão, acrescentando que é mantida a gratuitidade de ensino.
De acordo com a diretora pedagógica, é o Ministério da Educação que estipula o valor das mensalidades, bem como regras e normas de funcionamento, sublinhando que o valor da mensalidade permanece inalterado desde 2008 em 511 euros por aluno.
Isabel Beirão explicou que o Colégio Eduardo Claparède, bem como as outras quatro instituições semelhantes que ainda existem no país, estão proibidas de cobrar comparticipação familiar e os 511 euros de comparticipação estatal são "manifestamente insuficien