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Autarca de Matosinhos constituída arguida no âmbito da "Operação Teia"

Autarca de Matosinhos constituída arguida no âmbito da "Operação Teia"
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Luísa Salgueiro, que é também presidente da Associação Nacional de Municípios, encontra-se com Termo de Identidade e Residência desde o dia 24 de outubro.

Luísa Salgueiro foi constituída arguida no âmbito da "Operação Teia". A autarca de Matosinhos e também presidente da Associação Nacional de Municípios encontra-se com Termo de Identidade e Residência desde o dia 24 de outubro.

Em causa está a nomeação de Marta Laranja Pontes para chefe de gabinete da câmara. A funcionária é filha de José Laranja Pontes, ex-presidente do IPO e um dos principais arguidos neste processo. A autarca é suspeita de não ter cumprido os requisitos legais e de ter agido apenas por influência pessoal nesta contratação.

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O presidente do PSD de Matosinhos defende que a autarca deve pôr o lugar à disposição da Associação Nacional de Municípios.

"Luísa Salgueiro deve por o lugar enquanto presidente da ANMP à disposição pois é arguida neste processo e temos por analogia um secretário de Estado [Miguel Alves] que no mesmo processo pediu a demissão", disse, em declarações à Lusa, o presidente do PSD/Matosinhos, Bruno Pereira.

Para o social-democrata, os cargos que Luísa Salgueiro ocupa na Câmara de Matosinhos e na presidência da ANMP "são de natureza diferente", uma vez que para a ANMP foi "institucionalmente indicada pelo Governo e eleita pelos restantes autarcas", enquanto no município "foi eleita pelo povo".

"Institucionalmente, Luísa Salgueiro não tem condições para continuar a ser presidente da ANMP", referiu Bruno Pereira, rejeitando, no entanto, a saída da socialista da presidência da Câmara de Matosinhos. "Acho que o mínimo que Luísa Salgueiro tem a fazer não é a demissão da Câmara Municipal de Matosinhos, porque foi eleita com os votos do povo, mas, acima de tudo, deixar o cargo institucional que ocupa na ANMP", reforçou.

Na sexta-feira, a revista Sábado avançou que a presidente da Câmara de Matosinhos foi constituída arguida pelo Ministério Público (MP) no caso "Operação Teia", investigado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto por suspeitas de violação das regras da contratação pública, em dezenas de ajustes diretos.

De acordo com a Sábado, as suspeitas "prendem-se com a contratação de Marta Laranja Pontes" para chefe de gabinete da autarca socialista, que, segundo o MP, "teria ocorrido por influência pessoal dos principais arguidos do processo: Joaquim Couto e a sua então mulher, Manuela Couto, e do próprio Laranja Pontes, que já à altura era dado como próximo de Luísa Salgueiro".

"O auto de constituição de arguida, de um único parágrafo, confirma este enquadramento: 'É suspeita de em 27 de outubro de 2017, na qualidade de presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, abusando dos poderes e/ou violando os deveres inerentes às suas funções, e por influência conjugada de Joaquim Couto, Manuela Couto e José Maria Laranja Pontes, e com intenção de conceder benefício, ter nomeado Marta Laranja Pontes' como sua chefe de gabinete, 'sem cumprimento dos requisitos legais' exigíveis", adianta o semanário.

A revista acrescenta que o despacho do procurador do MP sustenta que "o recrutamento da chefe de gabinete, sendo cargo de direção intermédia, deveria ter sido precedido de concurso público, não sendo suficiente o despacho de nomeação".

A Lusa tentou contactar a presidente da Câmara de Matosinhos, mas até ao momento não obteve resposta.

Em declarações à revista Sábado, a autarca socialista, que ficou com Termo de Identidade e Residência, confessou-se "entre a perplexidade e a indignação".

"Como é que é possível um procurador dizer isso? Mas algum autarca alguma vez abriu concurso para escolher o chefe de gabinete? Os chefes de gabinete são cargos de designação, escolhemos o nosso gabinete, ninguém abre concurso. É um absurdo! A 'designação' é o termo na lei 75/2013, artigos 42.º e 43.º", referiu Luísa Salgueiro, acrescentando que para já não foi ouvida pelas autoridades.

"Vão ter que me chamar, mas até agora nada", afirmou, considerando ainda a ligação ao caso 'Operação Teia' "injusta". "Depois, é "caso Teia", e vai tudo no mesmo saco. E eu não tenho nada a ver com isso", referiu.

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