O Presidente da República defendeu este sábado que existe uma "oportunidade única" para atualizar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) que "não pode ser desperdiçada", considerando que é necessário "ajustá-lo à nova realidade".

Discursando na cerimónia de Juramento de Hipócrates da região Sul, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que o Serviço Nacional de Saúde "é um bem inestimável", pelo que se espera que "seja possível atualizar o SNS, porque ele tem uma longa história e rica história mas o mundo mudou, a Europa mudou e Portugal mudou".

"E é preciso ajustá-lo à nova realidade e há aqui uma oportunidade única, única, que não foi possível durante a pandemia, que antes da pandemia foi sendo parcialmente encarada, que é olhar para esse SNS e perceber que este é o tempo de proceder a esse ajustamento em recursos humanos, financeiros, logísticos e técnicos, em organização, em gestão, em ensaio do novo modelo de gestão em que quem define política, define política, quem tem que gerir de acordo com competências, olhando para o terreno, deve agir com espaço de manobra, separando uma coisa de outra", salientou.

Considerando que a "oportunidade está criada", o chefe de Estado afirmou que espera que "não seja desperdiçada".

"Foi tão difícil chegar ao ponto de, superada a pandemia, em conversão em endemia, haver o mínimo de condições para fazer essa separação e proporcionar meios e recursos para aquilo que deve ser uma nova fase de gestão do SNS, que não pode ser desperdiçada" pelos "milhares e milhares e milhares que são profissionais de saúde e estão em atividade".

"É o que devemos desejar todos nós, independentemente de sermos de um setor, de um quadrante, de uma orientação, estarmos no poder ou fora do poder, que é a coisa mais transitória do mundo. Não é transitório é verdadeiramente encontrar uma fórmula que olhe para essas prioridades, a vida e a saúde, e recrie as condições que foram criadas noutros tempos e foram sendo reformuladas durante décadas, mas que hoje enfrentam desafios como nunca houve cá dentro e lá fora, noutras sociedades, e são desafios cruciais", apontou.

Quando cumprimentou os representantes de outras ordens profissionais presentes na cerimónia, Marcelo Rebelo de Sousa disse que está "atento à garantia da autonomia das ordens, nomeadamente atento à legislação que sobre essa matéria venha a ser aprovada na Assembleia da República".

Perante uma plateia repleta de jovens médicos que tinham acabado de fazer o Juramento de Hipócrates, o Presidente da República confessou ter "uma ponta de inveja" e "pena que não haja esta tradição praticamente em nenhuma outra formação".

O ministro da Educação, em representação do Governo, apontou que "Portugal vai contar em 2023 com um total de 2054 vagas para formação médica especializada, o maior mapa de vagas de sempre, que representa um crescimento de 115 vagas, mais 6% face a 2022".

João Costa indicou que "este crescimento traduz um compromisso do Governo e das instituições parceiras na formação dos médicos especialistas para com o reforço de recursos humanos no SNS, com impactos diretos no acesso dos cidadãos a cuidados de qualidade e diferenciados" e deixou um "agradecimento ao empenho da Ordem dos Médicos".

Precisamente sobre este tema, o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, tinha referido antes que em 2017 existiam "cerca de 1550 vagas" para especialidade e hoje são mais de 2050, e "vão sobrar", apontando que "provavelmente vão ficar vagas para a especialidade por ocupar".

Marcelo diz que é tempo de atualizar o SNS e oportunidade "não pode ser desperdiçada"