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BE quer ouvir ministro da Cultura e sindicato no Parlamento sobre Programa de Apoio Sustentado

BE quer ouvir ministro da Cultura e sindicato no Parlamento sobre Programa de Apoio Sustentado
ANTÓNIO PEDRO SANTOS

Sobre "a situação crítica" das entidades da cultura que "ficaram sem financiamento" do Programa de Apoio Sustentado.

O BE quer ouvir no Parlamento o ministro da Cultura e o sindicato dos trabalhadores de espetáculos sobre "a situação crítica" das entidades da cultura que "ficaram sem financiamento" do Programa de Apoio Sustentado.

Em dois requerimentos divulgados, esta segunda-feira, à comunicação social, o BE propõe a audição na Assembleia da República do ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, do Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE) e da Plateia Profissionais Artes Cénicas, "sobre a situação crítica vivida pelas entidades da cultura que ficaram sem financiamento nos concursos de Apoio Sustentado às Artes".

O partido refere que "a Direção-Geral das Artes lançou em maio de 2022 os concursos de Apoio Sustentado às Artes" e aponta que, como "os apoios previstos eram claramente insuficientes", o Governo "decidiu reforçar o orçamento previsto para os concursos, os quais passaram de 81,3 milhões de euros para 148 milhões de euros".

"No entanto, avaliando pelos resultados já conhecidos, este reforço foi duplamente ineficaz. Em primeiro lugar porque continua a deixar de fora projetos com boa avaliação que apenas não são financiados por falta de verba. Em segundo lugar porque o reforço foi todo direcionado para os projetos quadrienais (2023-2026). Desta forma, as entidades que apresentaram bienais (2023-2024) foram prejudicadas, com uma taxa de sucesso completamente desproporcionada", critica o Bloco.

Os deputados do BE apontam que "exemplo gritante das consequências desta decisão do Ministério da Cultura é o caso da dança", em que "das 21 entidades que concorreram a apoio no concurso de dança a dois anos, apenas oito serão contempladas, ao passo que 11 das 12 que tinham projetos a quatro anos serão financiadas" e referem que, "havendo duas modalidades de financiamento, as entidades que concorreram a uma delas foram discriminadas".

Os bloquistas referem também que "no caso do concurso de teatro, acresce o problema do atraso nos resultados provisórios, o que demonstra uma grande falta de consideração pelo trabalho das companhias deixadas em suspenso".

"Este problema afetou todos os concursos cujos resultados provisórios já foram publicados. Houve entidades com provas dadas com muitos anos de trabalho que ficaram sem financiamento apenas pelas limitações do orçamento", aponta o BE, alertando que "esta situação é preocupante para a cultura".

"Há bons projetos que ficam pelo caminho, companhias com anos de trabalho, cuja massa crítica será desperdiçada se tiverem de fechar por falta de financiamento", defende o partido.

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