O primeiro-ministro, António Costa, vai à Assembleia da República no dia 31 de maio para mais um debate sobre política geral, decidiu hoje a conferência de líderes. O último debate com o primeiro-ministro decorreu no dia 22 de março.
No final da reunião desta quarta-feira, a porta-voz da conferência de líderes, a deputada socialista Maria da Luz Rosinha, indicou que no dia 24 de maio, dentro de duas semanas, terá lugar um "debate de atualidade solicitado pelo PSD sobre incêndios rurais".
No mesmo dia, será debatida uma proposta de lei que revê o regime jurídico dos produtos explosivos e das substâncias perigosas e um projeto de resolução do Chega que recomenda a criação da rede nacional da água.
Para o dia 25 estão previstas declarações políticas e no dia seguinte será debatida uma proposta de lei que autoriza o Governo a aprovar um novo regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros em táxi, um projeto de lei do PSD sobre prestações sociais e projetos de lei do PCP sobre reparação em caso de acidentes de trabalho. Estão previstas também votações regimentais.
Em 1 de junho, Dia Mundial da Criança, serão debatidos um projeto de lei da Iniciativa Liberal e várias resoluções "sobre a criação do provedor da criança e outras matérias relacionadas com as crianças e o seu bem-estar", indicou a porta-voz.
No mesmo dia, serão ainda debatidos em plenários um projeto de resolução do PS sobre "adesão à carta europeia de línguas minoritárias" e petições sobre "qualidade de vida de pessoas com diabetes" e "contra o ódio na internet", acrescentou Maria da Luz Rosinha.
No dia seguinte, o Parlamento vai debater projetos de resolução e de lei do BE sobre "código de conduta nas instituições ensino superior para casos de assédio" e a criação do "tipo legal de crime de assédio sexual e reforço de proteção à vítima", indicou ainda a deputada socialista.
Os deputados vão debruçar-se ainda sobre duas propostas de lei das assembleias legislativas regionais da Madeira e dos Açores, estando previstas ainda votações regimentais.
Maria da Luz Rosinha disse que não vai ser feita a eleição de quatro membros para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida "porque não foram apresentadas listas". A próxima conferência de líderes está marcada para o dia 24 de maio.