O Partido Socialista (PS) quer que os médicos cumpram um tempo mínimo no Serviço Nacional de Saúde (SNS), depois de concluída a especialização, uma medida que já tinha sido apresentada por Marta Temido, em 2019.
Na apresentação do programa eleitoral, Pedro Nuno Santos falou em "avaliar a possibilidade de introdução de um tempo mínimo de dedicação ao Serviço Nacional de Saúde pelos profissionais". Dito de outra forma, se for eleito primeiro-ministro, admite obrigar os médicos e os enfermeiros a permanecer no SNS por tempo ainda a definir, de modo a compensar o Estado pelo valor investido na formação médica.
Uma ideia que no passado não agradou aos médicos, e continua sem agradar.
"O regime cubano tem esse sistema, o soviético teve, e todos nós conhecemos aquilo que aconteceu. Esperamos muito sinceramente que o PS altere aquilo que vai fazer", diz Jorge Roque da Cunha, do Sindicato Independente dos Médicos. "[O PS] tenta amarrar os médicos de forma coerciva, com condições de trabalho que podem piorar", afirma Joana Bordalo e Sá, da Federação Nacional dos Médicos.
Os profissionais de saúde que queiram sair para o estrangeiro ou para o setor privado terão porta aberta, mas poderá surgir uma moeda de troca.
A ideia do Partido Socialista é também “avaliar a possibilidade de introdução de um quadro de compensações, pelo investimento público do país na sua formação”.
"É profundamente evidente que são medidas ilegais que põe em causa a liberdade de circulação individual", frisa Jorge Roque da Cunha.
Fontes do PS já vieram esclarecer que a medida só irá avançar após negociação e aceitação pelas estruturas representativas do setor.
A Ordem dos Médicos optou por não comentar a medida prevista no programa eleitoral do PS - proposta que o atual bastonário já criticou num passado recente.