O juiz Ivo Rosa levantou o arresto sobre todos os bens de José Manuel Espírito Santo Silva, o primo de Ricardo Salgado que é também um dos arguidos principais do processo Espírito Santo. A decisão anula o que tinha sido ordenado pelo juiz Carlos Alexandre.
Dos 30 mil euros que recebia por mês, José Manuel Espírito Santo Silva passou a ter apenas acesso a 2.115.
Por decisão do juiz Carlos Alexandre, o arresto foi ordenado em 2019 e juntou-se à lista de bens que já tinham sido bloqueados: duas casas e três carros para acautelar eventuais indemnizações e para impedir a fuga do património do primo de Ricardo Salgado.
Com um novo juiz à frente do caso, há agora um novo entendimento.
Num despacho, a que a SIC teve acesso, o juiz Ivo Rosa, que tem em mãos a fase de instrução do Universo Espírito Santo, diz que não encontra provas de que o arguido está ou esteve a tentar vender, ceder ou ocultar património.
Escreve que, em momento algum, no pedido do Ministério Público, é referido que o primo de Ricardo Salgado tem em marcha algum plano concreto com vista à cedência ou venda dos bens. Considera que não há fundamento para o arresto e lembra que a reforma foi bloqueada vários anos depois do início da investigação.
Decide, por isso, desbloquear a apreensão. Devolve todos os bens a José Manuel Espírito Santo Silva. A decisão, tomada na sexta-feira, acolhe os argumentos do primo de Ricardo Salgado, que tinha pedido ao juiz o desbloqueio do dinheiro.
Defesa está satisfeita
À SIC, a defesa de José Manuel Espírito Santo Silva diz que está satisfeita com a decisão e considera que o fundamento honra a conduto do cliente.
O desbloqueio da reforma junta-se a outras duas decisões que já este ano anularam parte dos arrestos deste processo.
Há duas semanas, o juiz Ivo Rosa devolveu à mulher de Ricardo Salgado o acesso a uma conta bancária com 700 mil euros, que também estava bloqueada.
Na semana passada, foi o Tribunal da Relação de Lisboa a levantar o arresto de cerca de 1 milhão de euros à Espírito Santo Resources.
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