Justiça Sem Códigos

Pai à força. Os homens e o direito a recusar a paternidade

Podcast

No podcast Justiça Sem códigos, da jornalista Ana Peneda Moreira, um caso real de um homem que se diz “pai à força”. Ouça a história de “João” que diz ter aceitado ter relações sem preservativo, depois da mulher, com quem se envolveu, lhe ter dito que era infértil. Ela engravidou. João foi obrigado a dar nome a uma filha que não conhece

O direito do homem a rejeitar uma paternidade contra a sua vontade já foi defendido numa tese por Jorge Martins Ribeiro, juiz de direito. Se até às 10 semanas a mulher pode decidir fazer um abordo, o magistrado entende que à luz da Constituição, que defende a igualdade entre sexos, os homens não podem ser discriminados e devem poder recusar uma paternidade indesejada. A comentadora Maria João Marques lembra que “os homens têm sempre a escolha de usar um preservativo e que qualquer relação sexual poderá levar a uma gravidez.“

Pode um homem recusar uma paternidade? A lei obriga “pais à força”? Um debate no Justiça Sem Códigos, da autoria de Ana Peneda Moreira, com a habitual análise do advogado Paulo de Sá e Cunha, sonoplastia de João Martins, produção de Cristiana Cardoso e coordenação de Joana Beleza.

'Justiça sem Códigos' é um podcast semanal da SIC Notícias. Todas as quartas-feiras a jornalista Ana Peneda Moreira conta com a análise do advogado Paulo Sá e Cunha para uma conversa sobre Justiça, de forma clara e sem tabus. Partindo de casos concretos, são discutidos temas mediáticos e tantos outros ponderados, por todos, na vida quotidiana.

Pode ouvir este podcast no Expresso ou na SIC Notícias. Se usa uma app de podcasts pode subscrevê-lo lá e ativar as notificações para ser avisado sempre que for lançado um novo episódio.

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