Investigação SIC

Amianto: de "ouro branco" a inimigo da saúde

Paul Sancya

Aquele que um dia foi considerado “mineral mágico” ou “ouro branco”, escondia um lado obscuro inimigo da saúde.

Em Portugal são milhares os edifícios, públicos e privados, com amianto. O material é altamente cancerígeno e mata, todos os anos, mais de 100.000 pessoas em todo o mundo. A sua produção foi proibida na União Europeia desde 2005, mas até lá foi uma das fibras mais utilizadas na construção civil.

O amianto continua presente em escolas, hospitais, empresas, hotéis, transportes, e num número indeterminado de prédios de habitação. Encontra-se sobretudo nos telhados e em materiais de isolamento. Estes são apenas alguns exemplos dos milhares de construções onde ainda hoje há amianto.

A lei não o proíbe, diz apenas que deve ser monitorizado para garantir que não está degradado, mas os constantes casos de doenças graves e mortes fazem exaltar as vozes de contestação e preocupação da opinião pública.

Afinal, o que é o amianto?

(Arquivo)

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© STR New / Reuters

O amianto é a designação comercial de “asbesto”, uma fibra natural abundante na natureza, cujas características conquistaram a indústria da construção. Por ter boa qualidade isolante, flexibilidade, durabilidade e elevada resistência a temperaturas, químicos e corrosão, foi particularmente utilizado na Europa entre 1945 e 1990.

Para além destas características, o baixo custo ditou que fosse aplicado em inúmeros elementos e materiais de construção tais como pavimentos, placas de teto falso, produtos de revestimento, portas corta-fogo, telhas, caldeiras e isolamento, entre muitos outros exemplos.

De acordo com o Decreto-Lei n.º 266/2007, de 24 de julho, que regula a proteção sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto, há seis “tipos” de fibras de amianto. As diferenças encontram-se na diversidade fibrosa. São eles:

i) Amianto actinolite, n.º 77536-66-4 do CAS;
ii) Amianto grunerite, também designado por amosite, n.º 12172-73-5 do CAS;
iii) Amianto antofilite, n.º 77536-67-5 do CAS;
iv) Crisótilo, n.º 12001-29-5 do CAS;
v) Crocidolite, n.º 12001-28-4 do CAS;
vi) Amianto tremolite, n.º 77536-68-6 do CAS.

Na tabela apresentada a baixo, da autoria da Quercus, são distinguidos os diversos tipos de aplicação deste material para uso doméstico, industrial e de construção.

Quercus

Quais são as consequências para a saúde?

Heather Von St. James sobreviveu a um cancro do pulmão em resultado de ter sido exposta a amianto em criança

Heather Von St. James sobreviveu a um cancro do pulmão em resultado de ter sido exposta a amianto em criança

Reuters Eric Miller

No mesmo decreto-lei mencionado anteriormente, é referido que o amianto “constitui um importante fator de mortalidade relacionada com o trabalho e um dos principais desafios para a saúde pública ao nível mundial”. Os efeitos surgem, na maioria dos casos, vários anos depois da exposição e estão estreitamente ligados com a remoção, acondicionamento e eliminação deste resíduo.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera que este é um dos “mais relevantes agentes cancerígenos no local de trabalho, causando cerca de metade das mortes por cancro profissional”. Refere mesmo que “não se conhecem valores limites de exposição abaixo dos quais não haja risco cancerígeno”.

A exposição ao amianto, sobretudo pela inalação, provoca cancro do pulmão, laringe e ovários, mesotelioma (cancro das membranas pleurais e peritoneais) e asbestose (fibrose pulmonar).

Num relatório publicado em 2017 pela OMS, é indicado que cerca de 125 milhões de pessoas estão expostas ao resíduo no local de trabalho e que pelo menos 107.000 morrem todos os anos de doenças provocadas pela exposição nas suas profissões. Para além destes números, são atribuídas 400 mortes à “exposição não profissional”.

Estes são números que continuam a subir dado o período de latência associado à exposição ao amianto e ao consequente aparecimento das doenças em questão.

O que diz a lei?

A partir de 1 de janeiro de 2005, a União Europeia proibiu a produção, comercialização e utilização de todas as fibras de amianto. O material aplicado até à data deve ser sujeito a ações de controlo e monitorização para garantir que não está degradado.

Sinal "Cuidado. Asbestos" numa demolição no Michigan, Estados Unidos.

Sinal "Cuidado. Asbestos" numa demolição no Michigan, Estados Unidos.

Rebecca Cook

Caso sejam identificadas situações de risco, deverá proceder-se à possível redução da exposição ou até mesmo à remoção. Para isto, a lei prevê medidas para a proteção dos técnicos. Para além da utilização do menor número de trabalhadores expostos, exige que se evite a libertação de poeiras, que os técnicos tenham equipamentos para proteger as vias respiratórias e vestuário adequado.

Recentemente, o PCP questionou o ministro do Ambiente sobre as condições de trabalho destes técnicos. João Pedro Matos Fernandes sublinhou que a remoção de amianto é feita em “condições de segurança” e que por não ser “considerado resíduo perigoso”, “não tem notícia de qualquer preocupação” relativa às regras que regulam o trabalho nem o destino final do material, que pode ser depositado em aterros de resíduos banais.

Por esclarecer ficou a exigência do partido para que o Governo proporcione formação adequada e consequente acreditação profissional para os trabalhadores que fazem remoção de amianto.

As vozes de contestação

Em 2014, a Quercus enviou uma carta aberta ao primeiro-ministro, na altura Pedro Passos Coelho, onde pedia uma verificação efetiva da existência de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos, apelando a um maior envolvimento e responsabilização do Governo nesta matéria.

No mesmo ano, a Fenprof alertou que continuava por cumprir a lei de retirada de amianto dos edifícios públicos, nomeadamente em escolas. A mesma preocupação foi partilhada pela CGTP e outros sindicados, como o de construção civil, de enfermeiros e de trabalhadores de impostos.

Dois anos depois, ambientalistas da Quercus deslocaram-se à Assembleia da República para entregarem um "Dossier Amianto" com informação, regras legais existentes e trabalho que foram desenvolvendo no sentido de exigir um levantamento dos edifícios públicos e o cumprimento de regras de segurança.

A ação, que marcou o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho, assinalado a 28 de abril, contou com elementos equipados com as máscaras e fatos de proteção adequados aos riscos relacionados com a exposição a partículas de amianto.

Promessas não cumpridas

Em 2016, o Governo tinha garantido que até ao final do ano letivo de 2016/2017 o amianto "de nível quatro" seria removido das escolas. A promessa acabou por não ser cumprida e, em 2019, há ainda muitas escolas com níveis de fibras acima do recomendado.

Algumas organizações sindicais de professores falam em mais de 100 escolas, o SOS Amianto, o primeiro grupo em Portugal dedicado a apoiar as vítimas, diz que são pelo menos 60 estabelecimentos de ensino.

No início de fevereiro, parte da Escola Secundária de Cascais foi encerrada pela Autoridade para as Condições de Trabalho. Os alunos foram obrigados a ter aulas no refeitório e na biblioteca.

O caso não é único. Em Vieira do Minho, no mesmo mês, pais e alunos manifestaram-se de máscaras durante três dias contra o impasse nas obras de requalificação. Em Leiria, na Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, também há queixas de exposição ao amianto. O mesmo acontece em Caminha, Santa Cruz das Flores, Valadares, Lumiar, Portela, e em muitos outros pontos de norte a sul do país.

Os números oficiais

A SIC pediu informações atualizadas aos ministérios que tinham declarado ter edifícios com materiais de amianto quando o Estado fez um levantamento nacional em 2011. Todos remeteram a resposta para o Ministério do Ambiente que, no entanto, apenas forneceu os números globais nacionais, e não por setor.

De acordo com o gabinete de Matos Fernandes, estão identificados 3.739 edifícios públicos com a presença de materiais que contêm amianto. Destes, apenas 13% são considerados prioritários.

Até 2017 tinham sido feitas intervenções em 166 edifícios. Nos últimos dois anos foram feitas outras 296. Para 2019 estão programadas intervenções em 416 edifícios, tendo sido estimada uma despesa de quase 34 milhões de euros.

Mesmo que o Estado cumpra os objetivos anunciados até 2022, depois dessa data continuarão a existir em Portugal mais de 1.400 edifícios públicos com amianto.

O polémico caso da Johnson & Johnson

(Arquivo/Reuters)

(Arquivo/Reuters)

© Lucas Jackson / Reuters

No final de 2018 a multinacional norte-americana Johnson & Johnson foi condenada a indemnizar em mais de quatro mil milhões de euros 22 mulheres que afirmam ter desenvolvido cancro do ovário depois de utilizarem produtos da marca.

As vítimas apontaram o pó de talco como o responsável. Durante o julgamento, vários especialistas testemunharam que amianto era misturado no talco mineral, o principal ingrediente deste produto. Segundo a acusação, a empresa norte-americana “encobriu provas da existência de amianto nos seus produtos durante mais de 40 anos".

A empresa foi processada por mais de nove mil mulheres que afirmaram que o pó de talco contribuiu para o desenvolvimento de cancro do ovário. Seis das 22 queixosas morreram na sequência da doença.

A vida que nunca mais será a mesma

Se esteve exposto ou conhece quem esteja, o SOS Amianto pede que faça uma denúncia.

Não se sabe ao certo quantas pessoas já morreram vítimas de doenças originadas pela exposição ao amianto, apesar de existirem estimativas. Muitas delas morreram com problemas respiratórios sem que os médicos tenham identificado a causa. Muitas delas continuam a sofrer.

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