Alunos com "PIN Parental" podem ser dispensados das aulas de cidadania?

Os professores podem dispensar os alunos mediante a entrega do chamado "PIN Parental"? A ideia começou em Espanha, com o VOX, a tomar partido para que os pais possam obrigar a direção das escolas a informar as famílias de todas as atividades organizadas dentro do horário letivo.