Uma parte significativa dos doentes com suspeita ou confirmação de doença oncológica não estão a ser identificados por causa das dificuldades nos sistemas de informação, admite a Entidade Reguladora da Saúde (ERS).
Num documento em que analisou o impacto da pandemia de covid-19 no acesso a cuidados de saúde de oncologia, a ERS exemplifica esta situação comparando o número de doentes referenciados pelos Cuidados de Saúde Primários (CSP) entre 2018 e 2020 com suspeita ou confirmação de doença oncológica com o número de primeiras consultas.
“O número de utentes referenciados pelos cuidados de saúde primários representa apenas cerca de 7% das primeiras consultas realizadas nos últimos três anos (2018/2020), o que consequentemente implicaria que 93% das consultas com suspeita ou confirmação de doença oncológica tivessem origem interna nos hospitais”, considera o regulador.
Comparando o número de referenciações de CSP associadas a doença oncológica com a realidade das restantes especialidades médicas, onde as primeiras consultas realizadas a pedido dos CSP representam, em média, cerca de 40% das primeiras consultas hospitalares, a ERS considera que se torna “evidente que as dificuldades de registo que foram reportadas pelos prestadores de cuidados de saúde estão a levar a que muitas consultas não estejam a ser corretamente identificadas como associadas a doença oncológica”.
LIMITAÇÕES DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
A ERS considera ainda que as limitações dos sistemas de informação dificultam igualmente a correta monitorização por parte do regulador, tanto no que se refere ao volume de atividade como ao cumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG).O regulador afirma ainda que esta situação coloca em causa o direito dos utentes ao acesso a cuidados de saúde em tempo útil.
Diz ainda que as dificuldades de registo da atividade oncológica não se verificam apenas nas consultas, tendo igualmente sido reportadas à ERS dificuldades na distinção das cirurgias programadas no âmbito da doença oncológica. Como exemplo, o documento cita o caso dos dados enviados pelo IPO do Porto no âmbito da monitorização dos tempos de espera, referindo que se verificou “a existência de registos de cirurgias do foro oncológico, como é o caso da braquiterapia, sem indicação de estarem relacionadas com doença oncológica”.
No caso do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E., também no âmbito da monitorização dos tempos de espera no SNS, o prestador disse ao regulador que “a separação das cirurgias oncológicas, feita apenas com base no indicador oncológico, pode não retratar a totalidade das cirurgias oncológicas”, refere.
A ERS dá ainda o exemplo do Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E., que informou que nem todas as cirurgias suspeitas de doença oncológica se confirmam como cirurgias oncológicas e que o Sistema Integrado de Informação Hospitalar (SONHO) “não tem um campo para filtrar se o doente é oncológico ou não oncológico”.
O documento hoje divulgado é o resultado da avaliação do regulador da saúde ao impacto da pandemia de covid-19 no acesso a Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) da doença oncológica, entre março de 2020 e dezembro de 2021, designadamente na rede de convenções do SNS, a rastreios de base populacional de cancros específicos e a cuidados de saúde nos Institutos Portugueses de Oncologia (IPO) ao nível das consultas, cirurgias e tratamentos.
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