Peritos de defendem alterações no atual modelo de propinas

Portugal deveria adotar um sistema diferenciado de propinas em que o valor pago pelos estudantes do ensino superior seria definido com base em critérios socioeconómicos, recomenda a Organização para a Cooperação

e Desenvolvimento Económico (OCDE).

O estudo foi solicitado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que pretende rever o modelo de financiamento,

e entre as mais de 30 sugestões, os peritos fazem referência às propinas, defendendo alterações ao modelo atual.

Atualmente, o valor máximo das propinas para o 1.º ciclo do ensino superior está fixado em 697 euros e todos os estudantes pagam o mesmo. Em vez disso, o relatório propõe um sistema diferenciado, em que o nível de propinas é associado a critérios socioeconómicos.

Além das propinas, os especialistas sugerem também o reforço dos apoios aos estudantes com maiores necessidades e uma revisão dos critérios de elegibilidade que atualmente vigoram para a atribuição de bolsas.

Quanto ao alojamento estudantil, o relatório refere que os investimentos públicos futuros devem ser direcionados para territórios onde a procura supera a oferta e planeados com base na procura prospetiva de ensino superior.

Considerando que há condições para que esteja concluído a tempo de constar do Orçamento do Estado para 2024, os peritos apontam a necessidade de um período de transição, para que as universidades e politécnicos possam adaptar-se ao novo sistema.

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