Pessoas com deficiência intelectual sofrem discriminação no acesso
à justiça
ECONOMIA
Um estudo denuncia a falta de adaptações processuais, ausência de comunicação simplificada ou impossibilidade de haver um intermediário para pessoas com deficiência intelectual
O estudo critica também que a lei seja "omissa quanto ao fornecimento de informações numa linguagem de fácil compreensão às pessoas com deficiência intelectual"
Apesar de não haver dados oficiais sobre arguidos ou reclusos com deficiência, os números sobre as pessoas inimputáveis (isentas de responsabilidade criminal) mostram um aumento de 42% entre 2016 e 2021.