Os líderes europeus, reunidos em Bruxelas desde sexta-feira, retomam este sábado o Conselho Europeu dedicado ao plano de relançamento da UE ainda longe de um acordo, depois de se terem registado poucos progressos e aproximações no primeiro dia de trabalhos.
Apesar dos intensos contactos entre líderes ao longo das últimas semanas e das muitas horas de discussões no primeiro dia da cimeira, na sexta-feira, ainda são muitas as divergências entre os Estados-membros, tendo fontes europeias indicado que os chamados países "frugais", com Holanda à cabeça, continuam irredutíveis nas suas posições, inviabilizando a necessária unanimidade para a aprovação do próximo quadro orçamental da União e do Fundo de Recuperação.
Michel reúne-se com Merkel, Macron, Sánchez, Rutte e Conte antes da sessão
O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, vai reunir-se este sábado, antes do arranque da cimeira de líderes extraordinária sobre a recuperação económica, com Angela Merkel, Emmanuel Macron, Mark Rutte, Pedro Sánchez e Giuseppe Conte, anunciou o seu porta-voz.
Numa publicação feita na rede social Twitter, o porta-voz indica que "o segundo dia do Conselho Europeu começa com uma reunião antes do plenário" entre Charles Michel e a 'chanceler' alemã Angela Merkel, o Presidente francês Emmanuel Macron, o primeiro-ministro holandês Mark Rutte, o chefe de Governo espanhol Pedro Sánchez e ainda com o primeiro-ministro italiano Giuseppe Conte, em Bruxelas.
Líderes europeus reunidos em Bruxelas para fechar o próximo orçamento comunitário
Em cima da mesa está a proposta para um fundo de recuperação de 750 mil milhões de euros, mas o montante e a forma como o dinheiro será distribuído não reúnem consenso.
Uma das questões que mais ameaça um acordo é a da "governação" dos fundos alocados aos Estados-membros, com a Holanda a insistir na necessidade de unanimidade a nível do Conselho para a aprovação dos reembolsos aos Estados-membros, o que significaria que qualquer país teria poder de veto, cenário rejeitado pela esmagadora maioria dos líderes europeus.
Outras matérias fundamentais do plano de relançamento da economia europeia que ainda não recolhem a necessária unanimidade são a do equilíbrio entre subvenções e empréstimos na atribuição dos apoios do Fundo de Recuperação aos Estados-membros, os critérios e chave de repartição para a distribuição dos fundos aos 27, e a sua eventual condicionalidade ao respeito pelo Estado de direito, entre outras.
PRESIDENTE DA COMISSÃO EUROPEIA DIZ QUE FUTURO DA UE ESTÁ EM JOGO
A presidente da Comissão Europeia sublinha que o futuro da União Europeia está em jogo. Ursula von der Leyen considera que se for alcançado um acordo, os Estados-membros podem sair mais fortes da crise provocada pela Covid-19.
Von der Leyen acredita que "é possível uma solução" para as divergências entre líderes e explica que a proposta de orçamento europeu e de fundo de recuperação permite "não só a oportunidade de ultrapassar a crise, mas também de modernizar o mercado interno e de levar por diante o nosso pacto verde europeu e a digitalização"
Negociações retomadas este sábado
Face à falta de progressos nos trabalhos de sexta-feira à noite e, segundo fontes europeias, perante um aumento de crispação na sala, o presidente do Conselho Europeu decidiu encerrar os trabalhos perto da meia-noite e agendar nova sessão para este sábado, a partir das 11:00 locais, 10:00 de Lisboa, para um dia de negociações que se antevê longo e intenso.
No primeiro Conselho Europeu presencial dos últimos cinco meses - a anterior cimeira "física" teve lugar em fevereiro, antes da chegada da pandemia da Covid-19 à Europa -, os 27 têm como objetivo declarado chegar a um compromisso em torno de um Quadro Financeiro Plurianual, o orçamento da UE para 2021-2027, na ordem de 1,07 biliões de euros, e um Fundo de Recuperação pós-pandemia que lhe está associado, de 750 mil milhões de euros, mas são muitas as arestas ainda por limar, sendo imprevisível até quando durará este Conselho Europeu e se será conclusivo.
