Lisboa, 02 mar (Lusa) - PS, CDS, Bloco e PCP questionaram hoje a eventual utilização das verbas destinadas à reconstrução da Madeira em "projetos megalómanos" ou com objetivos eleitorais, enquanto o PSD condenou "qualquer instrumentalização político-partidária" do temporal de fevereiro de 2010.
O PCP marcou para hoje um debate de urgência na Assembleia da República sobre a reconstrução da Madeira, propondo a criação de uma comissão de acompanhamento da aplicação da lei de meios (criada no ano passado para apoiar a recuperação das zonas atingidas pelo temporal), com representantes dos governos nacional e madeirense e dos partidos representados na Assembleia Legislativa regional.
O PCP questionou o projeto da construção de um cais para navios de cruzeiro no porto do Funchal, orçado em 40 milhões de euros, considerando que "não é aceitável que as verbas para a reconstrução, que faltam no apoio devido às populações, sejam aplicadas em projetos desta natureza".
Pelo PS, o deputado madeirense Luís Miguel França considerou que o governo liderado por Alberto João Jardim "pouco aprendeu" com a tragédia e também repudiou "projetos megalómanos", defendendo que a "prioridade devem ser as pessoas".
"O PS não permitirá que a flexibilidade da lei de meios [prevista no Orçamento do Estado de 2011] seja desvirtuada para satisfazer certos lóbis e alguns apetites alimentados pelo poder regional", afirmou.
O deputado do CDS José Manuel Rodrigues, eleito pela Madeira, salientou que o Governo Regional deve ter "presente que a lei de meios destina-se a corrigir erros de ordenamento e de construção e não a cometer outros erros ainda mais graves no território".
"É bom que saiba que estamos atentos a qualquer tentação de usar os dinheiros da reconstrução para ganhar qualquer eleição", disse, numa alusão às eleições regionais de outubro deste ano.
Pelo Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares manifestou reservas quanto à lei de meios, questionando "a possibilidade de direcionar dinheiro que devia ser para reconstrução para novas obras", criticando aterro feito a partir de resíduos das enxurradas, para um terminal de cruzeiros.
O deputado do PSD Guilherme Silva repudiou "a instrumentalização político-partidária" do temporal e recusou a proposta do PCP para a criação de uma comissão de acompanhamento, "numa visão centralista com laivos coloniais, que não se coaduna com a autonomia constitucional".
A reconstrução da região "vai prosseguir, em conformidade com o calendário financeiro da lei de meios", disse Guilherme Silva, que admitiu a existência de "alguns atrasos", mas garantiu que "o Governo da República tem feito um esforço significativo de transferência dos meios necessários que a lei prevê".
"O debate da utilização de verbas para outros fins não alimentamos, não partilharemos. A lei é clara sobre as verbas, as suas finalidades e as suas aplicações, assim como é claro o levantamento que foi feito no relatório, a tempo e horas, sobre as principais áreas e intervenções de destino", disse o secretário de Estado Adjunto, da Indústria e Inovação, Fernando Medina.
Os Verdes questionaram por duas vezes por que razão o Governo está atrasado na transferência de cinco por cento do IRS para os municípios da Madeira, mas o governante recusou responder, afirmando que essa matéria não fazia parte do tema do debate.
JH.
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