Peso da Régua, 13 jun (Lusa) -- A Câmara da Régua responsabilizou hoje a Turismo do Douro por as Caldas de Moledo não abrirem ao público pelo segundo ano consecutivo e denunciou que a "degradação" do parque termal resulta de uma "ilegítima reclamação" por parte daquela entidade.
A Entidade Regional Turismo do Douro avançou em abril de 2009 com a impugnação judicial de uma escritura feita pela Câmara da Régua, liderada pelo social-democrata Nuno Gonçalves, que quer tomar posse do parque termal das Caldas de Moledo por usucapião.
O processo aguarda uma decisão do Tribunal de Mesão Frio. Construído no século XVIII, o parque termal integra um espaço arborizado por enormes plátanos, formando um largo terraço sobre o rio Douro, e dois edifícios, o balneário termal e as piscinas de água quente.
O alvará de concessão das termas foi entregue em 1895 a Dona Antónia Adelaide Ferreira.
A autarquia acusou, em comunicado, a Turismo do Douro por, ao "ilegítima e obstinadamente" reclamar este património, "impedir que o município promova como sempre pretendeu à requalificação do parque termal".
Classificou ainda como "irrazoável" a posição da entidade regional que diz que resulta numa "total e absoluta inoperância e incapacidade em reverter o ciclo de degradação" a que as caldas "têm estado sujeitas" e que "já atingem proporções vergonhosas".
Além do mais, acrescentou, no plano e orçamento da Turismo do Douro para 2011 "não há qualquer ação inscrita com vista à reabilitação" daquele espaço e "muito menos qualquer verba afeta à mesma que permita perceber qual a estratégia que ali pretende prosseguir".
A autarquia falou ainda numa "incapacidade financeira" por parte da Turismo do Douro que, a "ser verdade", vem "confirmar e reforçar" a reclamação de posse por parte do município.
A câmara quer "dar uma nova vida" às caldas e "promover a reabilitação económica, social e urbanística" daquela localidade.
A Lusa tentou uma reação por parte do presidente da Turismo do Douro, António Martinho, o que não foi possível até ao momento.
Na altura da entrega do processo em tribunal, Martinho referiu que "as entidades regionais de turismo sucederam automaticamente na titularidade de todos os bens, direitos e obrigações das regiões e zonas de turismo compreendidas na sua área territorial de competência".
A Entidade Regional Turismo do Douro juntou as extintas regiões de turismo do Douro Sul (Lamego), Serra do Marão (Vila Real) e a Junta de Turismo das Caldas de Moledo (Peso da Régua).
Segundo Martinho, antes de acabarem, as regiões e zonas de turismo tiveram que entregar à nova entidade "o cadastro de todos os bens, direitos e obrigações que titulavam e a conta de gerência do seu exercício, referida à data da extinção".
"Se nós assumimos o pagamento com o pessoal, as dívidas que entramos, também devemos assumir os bens. Nesse sentido estamos convictos de que este espaço é propriedade da Turismo do Douro", frisou então.
PLI.
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