"A Comissão recomenda que o Conselho Europeu considere que se alcançou um progresso decisivo nas negociações sobre a saída ordenada do Reino Unido da UE, o que permite concluir as negociações sobre o acordo de saída e iniciar o passo seguinte do processo", lê-se na carta enviada por Juncker ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.
Com esta carta, o presidente do executivo comunitário dá 'luz verde' a Tusk para que este desencadeie os preparativos para um Conselho Europeu extraordinário.Juncker enviou ao presidente do Conselho Europeu o texto completo do acordo de saída do Reino Unido do bloco comunitário, constituído por 585 páginas, 180 artigos e três protocolos, momentos depois de a primeira-ministra britânica, Theresa May, ter anunciado que o seu Governo aprovou "coletivamente" o rascunho de acordo do Brexit.
Donald Tusk alterou hoje a sua agenda para esta quinta-feira, recebendo o negociador-chefe comunitário para o Brexit, Michel Barnier, às 07:50 (menos uma hora em Portugal continental). Uma conferência de imprensa conjunta está agendada para as 08:30 em Bruxelas, sendo expectável que o presidente do Conselho Europeu convoque uma cimeira extraordinária para o próximo dia 25.
Michel Barnier confirmou que o projeto de acordo sobre a saída do Reino Unido do bloco comunitário, hoje publicado, é uma etapa determinante para a conclusão das negociações.
"Este acordo é uma etapa determinante para concluir estas negociações", declarou, salientando que foi ultrapassada uma etapa "fundamental" para garantir uma saída 'limpa' do Reino Unido da União Europeia.
Barnier apresentou "um documento preciso e detalhado", que abrange todos os parâmetros de uma "situação excecional" para dar segurança jurídica a todos os cidadãos, incluindo um 'backstop' (solução de recurso) para a fronteira irlandesa e uma cláusula que prevê a extensão do período de transição por "um período único e limitado".
As negociações intensivas e sem pausas que decorreram dia e noite em Bruxelas nos últimos dias permitiram que a UE e o Reino Unido desbloqueassem o impasse no processo negocial, nomeadamente ao acordaram uma solução de recurso para a fronteira irlandesa.
Lusa
