Brexit

Acordo põe fim a relação difícil de 45 anos do Reino Unido com a UE que continua a dividir britânicos

A saída do Reino Unido da União Europeia, que o acordo que o Conselho Europeu de domingo deverá garantir que será ordeira, põe fim a 45 anos de uma relação difícil que continua a dividir o país.

Acordo põe fim a relação difícil de 45 anos do Reino Unido com a UE que continua a dividir britânicos
OLIVIER HOSLET

Após dois anos de negociações tensas, o governo britânico garantiu um acordo que oferece uma saída ordeira graças a um período de transição de quase dois anos e uma série de compromissos em termos de direitos de cidadãos e de compensação financeira à União Europeia (UE).

Conquistou também uma declaração política sobre uma futura relação que, afirma a primeira-ministra britânica Theresa May, vai para além das opções inicialmente oferecidas por Bruxelas para preconizar uma zona de comércio livre e cooperação estreita na defesa e segurança.

Uma rejeição vai provocar um impasse que só poderá ser resolvido com um referendo

Porém, os dois textos estão longe de reunir consenso, levantando dúvidas de muitos membros do próprio partido Conservador e resultou num consenso improvável de pró-europeus e eurocéticos, que prometem votar contra quando forem a votação no parlamento britânico.

Uma rejeição, argumentam alguns, vai provocar um impasse que só poderá ser resolvido por um referendo, o terceiro e não segundo sobre a filiação do Reino Unido na União Europeia.

O primeiro foi logo em 1975, dois anos após a adesão, prometido pelo partido Trabalhista e no qual 67% dos eleitores votaram pela permanência, incluindo, a recém-eleita líder do partido Conservador Margaret Thatcher.

Ao longo das décadas, os políticos dos diferentes partidos britânicos usaram a UE como arma de arremesso, queixando-se do excesso de influência sobre as leis, da supremacia do Tribunal de Justiça Europeu e do valor elevado das contribuições para o orçamento comum.

Apesar do regime de exceção, que conseguiu autonomia em políticas de liberdade, segurança e justiça e recusou fazer parte da moeda única europeia, do sistema Schengen de fronteiras livres, Londres garantiu limites à aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia no país e manteve o chamado "reembolso" de parte do dinheiro que pagava.

Mas a liberdade de circulação e trabalho dada em 2004 aos cidadãos dos países da Europa de Leste fez a questão a imigração subir na agenda política, em parte promovida pelo partido eurocético UKIP, que deu de novo proeminência à campanha pela saída da UE.

A vitória do partido Conservador nas eleições legislativas britânicas de 2015 com uma maioria absoluta, leva o então primeiro-ministro David Cameron a deixar cair a coligação com os Liberais Democratas e leva-o a confirmar a promessa de realizar o referendo após renegociar a relação com a UE.

O homicídio da deputada trabalhista pró-europeia Jo Cox por um homem ligado a grupos de extrema-direita evidenciou a hostilidade que a campanha abriu, dominada pela questão da imigração.

O resultado do referendo de 52% a favor da saída do Reino Unido e 48% pela permanência foi recebido como um choque e desencadeou a demissão de David Cameron, que foi sucedido pela então ministra do Interior, Theresa May.

As negociações formais começaram em junho

Sob pressão de pró-europeus e eurocéticos, a primeira-ministra britânica convocou eleições antecipadas em abril para "superar o risco de incerteza e instabilidade e continuar a dar ao país uma liderança forte e estável", mas em vez disso perdeu a maioria no parlamento e a margem de manobra para impor a sua estratégia.

As negociações formais começaram em junho, com o francês Michel Barnier a chefiar a equipa dos 27, e em dezembro é alcançado um acordo preliminar sobre questões como os direitos dos cidadãos europeus e britânicos, a compensação financeira e a fronteira da Irlanda do Norte.

No parlamento, após mais de 250 horas de debate e um voto que obriga o governo a submeter o acordo ao voto dos deputados, foi promulgada em junho a lei que tornou irreversível a saída a 29 de março de 2019.

Em julho, o governo procurou uma posição que unisse as duas fações no governo que propõe a criação de uma zona de comércio livre para bens, mas o plano desagrada e os ministros do 'Brexit', David Davis, e dos Negócios Estrangeiros, Boris Johnson, demitem-se.

Perante o risco crescente da ausência de acordo, o governo começa a publicar em agosto uma série de notas técnicas para cidadãos e empresas se prepararem.

As negociações chegaram a um impasse em setembro na questão da Irlanda do Norte, que os eurocéticos receiam que seja usada como forma de manter o Reino Unido na união aduaneira.

Em setembro, o partido Trabalhista, antecipando um chumbo do acordo negociado pelo governo e uma recusa de May a novas eleições legislativas, admite "apoiar todas as opções na mesa, incluindo fazer campanha por voto popular".

A hipótese de um novo referendo ao 'Brexit' mobilizou cerca de 700 mil pessoas em Londres em outubro e ganhou popularidade nas sondagens, mas uma decisão política para uma nova consulta será pouco pacífica e as sondagens não mostram com segurança que o resultado será diferente do de 2016.

Lusa