Brexit

May vai pedir adiamento curto do Brexit, Juncker não espera decisão da UE esta semana

BBC avança que May deverá enviar uma carta ao Conselho Europeu que decorre quinta-feira.

May vai pedir adiamento curto do Brexit, Juncker não espera decisão da UE esta semana
Tom Jacobs

A primeira-ministra britânica, Theresa May, vai pedir um adiamento curto da data de saída do Reino Unido da União Europeia (UE) até ao final de junho, noticiou hoje a BBC.

Uma fonte do gabinete da primeira-ministra, Theresa May, disse existir uma justificação "para dar ao Parlamento um pouco mais de tempo para chegar a um acordo”.

“As pessoas deste país estão à espera há quase três anos [para a retirada britânica da UE]. Elas estão fartas do fracasso do Parlamento em tomar uma decisão e a primeira-ministra partilha dessa frustração", disse fonte do gabinete da ministra.

Questionado hoje pela agência Lusa, um porta-voz de Downing Street não confirmou nem negou a declaração, e também não disse quando seria tornada pública a posição oficial do governo sobre esta matéria.

Na terça-feira, a imprensa britânica especulava sobre a possibilidade de a carta a formalizar o pedido de adiamento que May vai enviar ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, incluísse a opção por uma extensão mais longa, potencialmente superior a um ano.

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Questionado sobre o assunto, o negociador-chefe da UE, Michel Barnier, respondeu que uma extensão mais longa teria de estar ligada a algo novo, "a um novo evento ou a um processo político novo", e que uma extensão não pode ser "curta e longa" ao mesmo tempo.

"De qualquer forma, o Conselho Europeu terá de avaliar o que está no interesse superior da UE. Prolongar a incerteza, sem um plano concreto, poderia ter custos para os nossos negócios, mas também implicar um custo político para a UE", alertou Barnier.

Vários jornais noticiaram entretanto a existência de uma divergência entre membros do governo sobre este assunto, com uma série de ministros eurocéticos opostos a um adiamento longo dispostos a demitirem-se.

Ativado pelo governo britânico em 2017, o artigo 50.º do Tratado da UE determina dois anos de negociação para um estado membro sair da UE, prazo que acaba a 29 de março e que está inscrito na legislação britânica.

A alteração da data na proposta de lei para a Saída da União Europeia implica a aprovação de um "instrumento estatutário", um procedimento mais rápido do que uma lei normal, mas que mesmo assim precisa de passar pela Câmara dos Comuns e pela Câmara dos Lordes do parlamento britânico.

Numa moção aprovada a 14 de março pelo parlamento britânico, o governo tinha sugerido pedir à UE uma "prorrogação técnica curta e limitada" de três meses, até 30 de junho, necessária apenas para passar a legislação necessária, mas deixava entender que pretendia submeter o Acordo de Saída, chumbado duas vezes, em janeiro e março, de novo ao parlamento esta semana, até quarta-feira.

A ausência de um entendimento com o Partido Democrata Unionista (DUP) da Irlanda do Norte para garantir o apoio dos seus 10 deputados, o qual poderia influenciar outros conservadores eurocéticos a deixar passar o documento, bem como a intervenção do líder da Câmara dos Comuns [speaker], John Bercow, obstando-se à submissão do texto sem alterações substanciais, levou ao diferimento da terceira votação.

O governo britânico indicou na semana passada que qualquer prorrogação para além de 30 de junho exigiria que o Reino Unido realizasse eleições para o Parlamento Europeu em maio.

Juncker considera improvável decisões durante o Conselho Europeu

O presidente da Comissão Europeia anteviu hoje que é improvável que a discussão sobre o adiamento do Brexit decorra durante o Conselho Europeu, na quinta-feira, acrescentando que os líderes europeus vão ter de voltar a reunir-se na próxima semana.

Jean-Claude Juncker disse, numa entrevista à estação de rádio alemã Deustshlandfunk, que ainda não recebeu o documento britânico sobre o adiamento.

"Tenho a impressão de que não vai haver qualquer decisão durante o Conselho Europeu, esta semana. Provavelmente vamos ter de nos reunir na próxima semana", disse o presidente da Comissão Europeia

Juncker acrescentou que Theresa May "não tem acordo nenhum", nem ao nível do governo nem no parlamento.