Brexit

Tribunal escocês rejeita travar a suspensão do Parlamento britânico

Magistrado quer ouvir mais argumentos.

Tribunal escocês rejeita travar a suspensão do Parlamento britânico
Jean-Francois Badias

Um tribunal de última instância na Escócia indeferiu um pedido para um bloqueio provisório da suspensão do Parlamento britânico, mas antecipou uma nova análise para terça-feira da próxima semana.


"Não considero que tenha sido demonstrado que há uma necessidade de suspensão provisória ou interdição provisória a ser concedida neste momento. Uma audiência substantiva está marcada para sexta-feira, 6 de setembro, antes da primeira data possível para a suspensão do Parlamento", justificou o juiz Raymond Doherty, do tribunal Court of Session, em Edimburgo, que ainda assim, decidiu antecipar esta audiência para terça-feira.


A ação foi iniciada por um grupo de cerca de 75 deputados e membros da Câmara dos Lordes pró-europeus, liderados pela nacionalista escocesa Joanna Cherry, em julho, quando a suspensão do Parlamento ainda era apenas uma possibilidade que se materializou esta semana.

O Governo britânico obteve na quarta-feira autorização da Rainha Isabel II para suspender o parlamento durante cinco semanas, a partir de um dia a determinar entre 09 e 12 de setembro até 14 de outubro, com o objetivo de "apresentar uma nova agenda legislativa nacional ousada e ambiciosa para a renovação do país após o 'Brexit'", invocou o primeiro-ministro, Boris Johnson.


Porém, a oposição política considerou a decisão um "escândalo e uma ameaça à democracia" e prepara-se para apresentar legislação que impeça um 'Brexit' sem acordo na próxima semana, quando o parlamento retomar os trabalhos após as férias de verão.


Duas outras ações judicial estão em curso em Belfast, a qual deverá ser analisada hoje, e em Londres, interposta pela empresária Gina Miller e que hoje ganhou o apoio do antigo primeiro-ministro John Major, qual tem audiência marcada para 05 de setembro no tribunal superior de Londres.

Lusa