Brexit

Câmara dos Lordes acelera discussão de projeto de lei que adia o Brexit

Proposta determina as 17:00 de sexta-feira como prazo para acabar os debates.

Câmara dos Lordes acelera discussão de projeto de lei que adia o Brexit
Henry Nicholls

A Câmara dos Lordes aceitou acelerar a discussão de um projeto de lei que impõe um adiamento do 'Brexit' para evitar uma saída sem acordo para concluir o processo até sexta-feira.


Uma proposta que determina as 17:00 de sexta-feira como prazo para acabar os debates e devolver o texto à Câmara dos Comuns com eventuais emendas foi aprovada de madrugada, pelas 01:30 horas de hoje.


As regras da câmara alta do parlamento dão aos membros um tempo ilimitado para fazerem as suas intervenções, o que pode prolongar as sessões e debates e ser usado para atrasar legislação, tática conhecida por "filibustering"


A proposta agora aprovada permite que o projeto de lei seja promulgado pela rainha Isabel na segunda-feira, antes da suspensão prevista do parlamento até 14 de outubro.


O texto exige que o primeiro-ministro britânico peça uma nova extensão da data de saída até 31 de janeiro caso o parlamento não aprove um acordo de saída ou não autorize uma saída sem acordo até 19 de outubro.


Esta iniciativa, que juntou a oposição a deputados conservadores, implicou retirar ao governo o controlo da agenda legislativa e aprovar uma moção para agilizar o processo de aprovação da lei, reduzindo para dias o que normalmente demora semanas ou meses.


O resultado foi a expulsão de 21 deputados "rebeldes" do partido Conservador, que passam a sentar-se na Câmara dos Comuns como independentes, e a apresentação pelo governo de uma proposta de eleições antecipadas para 15 de outubro.


O primeiro-ministro, Boris Johnson, discorda de um adiamento e alegou que a estratégia de negociação com Bruxelas para obter alterações ao Acordo de Saída negociado pela antecessora Theresa May necessita poder invocar a possibilidade de um 'Brexit' sem acordo a 31 de outubro.


A proposta de eleições antecipadas não passou porque não obteve os 434 votos necessários, correspondentes a dois terços dos deputados, devido à abstenção do partido Trabalhista e Partido Nacionalista Escocês.

Lusa