Cuba de Fidel

Divulgadas orientações sobre reformas a discutir no Congresso do Partido Comunista Cubano

O documento com as orientações para o sexto congresso do Partido Comunista Cubano (PCC), marcado para abril de 2011 e que se centrará exclusivamente no processo de ajustamento económico, foi divulgado hoje.

No texto, entre outros aspetos, adianta-se que Cuba irá entrar numa economia dirigida pela planificação socialista, mas onde também estarão formas de gestão privada, a promoção do investimento estrangeiro e a unificação monetária.



O aumento da oferta turística, com a criação de marinas, campos de golfe e mais complexos imobiliários, é uma das evoluções previstas.



O Projeto de Orientações da Política Económica e Social, que será submetido ao primeiro congresso do PCC realizado desde 1997, inclui as linhas que nortearão a "atualização" económica que Raúl Castro anunciou quando chegou à presidência, depois de o seu irmão Fidel se ter afastado por razões de saúde.



Os autores do documento especificam que as mudanças económicas serão feitas segundo a premissa ideológica de que "apenas o socialismo é capaz de vencer as dificuldades e preservar as conquistas da revolução".



No texto, garante-se que "na atualização do modelo económico primará a planificação e não o mercado". Mas admite-se a abertura a "novas formas de gestão não estatal" , como as empresas mistas, as cooperativas, o trabalho da terra para benefício individual, o arrendamento de casas, o trabalho privado "e outras formas que contribuam para aumentar a eficiência do trabalho social".



Estas reformas pretendem atacar a grave crise económica que arrasta o país e, a curto prazo, eliminar o défice comercial, aumentar as receitas das exportações, substituir importações e criar condições para Cuba "transitar para uma etapa superior de desenvolvimento".



A médio e longo prazo, o objetivo é a autossuficiência alimentar e energética, aumentar a competitividade das produções tradicionais e desenvolver novas produções de bens e serviços de elevado valor acrescentado.



Estipula-se ainda no documento uma maior autonomia das empresas públicas, cuja falência está prevista nos casos em que apresentem prejuízos ou não possam honrar os seus compromissos.



Raúl Castro informou na segunda feira que, para além da reforma económica, outros assuntos internos que precisam de ser atualizados serão tratados numa conferência nacional do PCC, que se realizará depois do congresso, mas ainda em 2011.



(Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico)



Lusa