Contactado sobre a resposta da empresa que detém a coleção Miró ao renovado pedido de exibição das 85 obras, na sequência do adiamento do leilão previsto para junho deste ano, em Londres, Cabral Nunes disse que a resposta "foi uma recusa sem recusar".
"A Parvalorem não fecha a porta à exibição das obras, mas recusa-se a fazê-lo neste momento, por não haver decisão sobre as duas providências cautelares pendentes neste caso", disse o curador e galerista.
Há uma semana, a Christies anunciou que tinha decidido adiar o leilão da coleção Joan Miró (1893-1983) na posse do Estado português que estava marcado para junho, devido a "questões legais e comerciais".
Na quarta-feira, o Ministério Público (MP) anunciou que tinha sido notificado pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa (TACL) da decisão de manter o "decretamento provisório" que impede a saída da coleção Miró do país.
Para Carlos Cabral Nunes, que voltou a pedir à Parvalorem a exibição das obras, o argumento da empresa para a recusa "é falacioso".
"O tribunal decidiu que as obras não podem sair e não há nenhum impedimento para a sua exibição", afirmou, acrescentando que irá enviar a questão à Procuradoria-Geral da República, para esclarecer esta questão.
Contactado pela Lusa, o presidente da Parvalorem e da Parups, Francisco Nogueira Leite, confirma as afirmações ao galerista. "Como é do conhecimento público, decorrem acções judiciais, pelo que entendemos conveniente e adequado adoptar um direito de reserva, para não perturbar ou influenciar eventuais decisões que os Tribunais venham a tomar", disse.
Em abril, o MP anunciou que tinha pedido um decretamento provisório de uma terceira providência cautelar entregue no TACL, para impedir a saída das 85 obras na posse do Estado português, e que esta medida tinha sido aceite.
A medida foi contestada pela Parvalorem e pela Parups, sociedades anónimas de capitais públicos que detêm a coleção, e que estão a organizar a sua venda através de um leilão, em Londres, pela Chistie's, que já foi adiado por duas vezes.
As providências cautelares em curso visam a classificação da coleção, e sustentam-se na Lei de Bases do Património Cultural, embora a Parvalorem tenha vindo a afirmar que as obras entraram no país há menos de dez anos, só podendo ser classificadas com autorização do proprietário.
As obras do artista catalão, avaliadas em 35 milhões de euros, estão na posse da Parvalorem e da Parups desde 2010, quando as empresas foram criadas pelo Estado para gerir os ativos e recuperar os créditos do ex-BPN, nacionalizado em 2008.
Carlos Cabral Nunes tem estado a organizar um tributo a Joan Miró para chamar a atenção para este caso. Iniciado no Porto, com vários eventos artísticos, o tributo está agora a decorrer em Lisboa, com duas exposições.
No âmbito da "(Con)Tributos da Liberdade a Joan Miró", está previsto para 13 e 16 de junho, com concertos e posia, nomeadamente, no Musicbox, um espetáculo com Manuel João Vieira, Flak, Alex Cortez e António Manuel Ribeiro.
Lusa
