Orçamento do Estado 2019

PS reúne-se terça-feira em Comissão Política para analisar proposta do Governo de Orçamento do Estado

O PS reúne-se na terça-feira, pelas 21:00, em Comissão Política Nacional, para analisar a situação política e debater a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2019, documento que será hoje entregue na Assembleia da República.

Igualmente na terça-feira, mas duas horas antes, pelas 19:00, o secretário-geral do PS, António Costa, reúne-se com a bancada socialista na Assembleia da República, também para apresentar aos seus deputados a proposta orçamental do executivo.

Do ponto de vista político, a reunião da Comissão Política Nacional do PS - o órgão de direção alargada dos socialistas - realiza-se dois dias após o primeiro-ministro, António Costa, ter anunciado uma remodelação de quatro ministros do seu Governo.

Na Defesa Nacional, Azeredo Lopes foi substituído por João Gomes Cravinho; na Saúde, Adalberto Campos Fernandes saiu para dar lugar a Marta Temido; na Cultura, saiu Luís Filipe Castro Mendes para entrar Graça Fonseca; e na Economia, Pedro Siza Vieira substituiu Manuel Caldeira Cabral.

Numa nota enviada à agência Lusa, no domingo, António Costa defendeu que estas mudanças visaram reforçar a centralidade da política económica do Governo e dar prioridade às medidas de transição energética no âmbito da estratégia de combate às alterações climáticas.

Além da questão da remodelação, a Comissão Política Nacional do PS de terça-feira realiza-se em pleno período de discussão da proposta de Orçamento do Estado para 2019, que será votada na generalidade no próximo dia 30 no parlamento, estando prevista a votação final global para 29 de novembro.

António Costa já adiantou que o próximo orçamento deverá conter numa redução significativa dos preços dos passes de transportes nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, aumentos das pensões e da massa salarial na administração pública, uma subida do mínimo de existência social para efeitos de IRS, assim como medidas para estimular o reinvestimento de lucros por parte das empresas.

Na proposta do Governo prevê-se um crescimento de 2,2%, uma redução do défice para 0,2%, uma descida da dívida para 117 do PIB (Produto Interno Bruto) e uma queda do desemprego para 6,3%.

Em termos de calendário partidário, esta será a primeira reunião da Comissão Política Nacional do PS da presente sessão legislativa - a última da legislatura - e a segunda após o congresso da Batalha, distrito de Leiria, em maio passado.

Fonte oficial socialista referiu à agência Lusa que a ordem de trabalhos da reunião abre com a eleição da mesa da Comissão Política Nacional, seguindo-se um ponto genérico sobre análise da situação política.

Lusa