Para as famílias, este orçamento "aumenta o mínimo de existência e traz mais proteção social"
Este orçamento finaliza a reforma do IRS iniciada em 2018 com alterações significativas nos escalões, aumenta o mínimo de existência, traz mais proteção social explicou Mário Centeno, ministro das Finanças na apresentação das contas do Estado para 2019.
Prevê redução de 6% na taxa de desemprego
O ministro das Finanças diz que os portugueses tem hoje mais emprego e de melhor qualidade e destacou ainda a redução da taxa de desemprego, que deverá atingir os 6,3%.
Para as empresas, deixa de ser obrigatório o PEC e desce IRC para empresas do interior do país
Mário Centeno anunciou que as empresas vão deixar de estar obrigadas a entregar o PEC, Pagamento Especial por Conta, podem "escolher diferentes alternativas para cumprir as obrigações fiscais" e as empresas no interior do país vão ver reduzido o IRC desde que criem emprego. O ministro prometeu ainda incentivos à capitalização e reinvestimento de lucros.
Descongelamentos, promoções, renovação e qualificação da função pública
Mário Centeno explicou que o Orçamento do Estado para 2019 mantém a linha de recuperação de direitos. Prevê por isso o descongelamento de salários, promoções e novas contratações.
Divida pública deverá fixar-se nos 118,5% do PIB
Mário Centeno explicou que o Orçamento do Estado para 2019 mantém a linha de recuperação de direitos. Prevê por isso o descongelamento de salários, promoções e novas contratações.
