Este é um dos casos simulados pela consultora PricewaterhouseCoopers que mostra que a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) entregue na segunda-feira na Assembleia da República volta a aumentar o preço das bebidas com maior teor de açúcar.
Segundo a consultora, no caso de uma garrafa de dois litros de 7Up com um teor de açúcar de 110 gramas por litro, o aumento chega aos 4,06%. Já uma garrafa de 250 mililitros de Red Bull com um teor de açúcar de 110 gramas por litro terá um aumento de 0,76%.
Atualmente, o código dos Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC) prevê que as bebidas cujo teor de açúcar seja inferior a 80 gramas por litro ficam sujeitas a um imposto de 8,22 euros por cada 100 litros.
Já aquelas em que o teor de açúcar ultrapassa os 80 gramas por litro são tributadas em 16,69 euros por cada 100 litros.
A proposta de Orçamento para o próximo ano prevê a introdução de dois novos escalões de tributação.
No primeiro, para as bebidas cujo teor de açúcar é inferior a 25 gramas por litro, o imposto a pagar será de um euro por cada 100 litros. O segundo escalão prevê que as bebidas com açúcar entre 25 e 50 gramas por litro fiquem sujeitas a um imposto de seis euros por cada 100 litros. O terceiro, em que se enquadram as bebidas cujo teor de açúcar varia entre os 50 e os 80 gramas por litro, o imposto a pagar deverá ser de oito euros por cada cem litros. No último escalão, para as bebidas com mais de 80 gramas de açúcar por litros, o imposto a pagar será de 20 euros por cada cem litros.
Lusa
