Orçamento do Estado 2013

PS de acordo com alertas do Presidente da República ao processo de ajustamento orçamental 

O PS manifestou-se hoje de acordo com advertência do Presidente da República sobre os riscos do atual processo de ajustamento, considerando que o Governo erra e agrava a recessão ao insistir em objetivos orçamentais inatingíveis. 

A posição do PS foi transmitida à Lusa pelo deputado Pedro Marques,  depois de o Presidente da República ter criticado políticas de austeridade  através de uma mensagem divulgada na sua página na rede social Facebook.

Citando dirigentes do Fundo Monetário Internacional (FMI), Cavaco Silva  referiu-se a um "ensinamento elementar da política de estabilização". Este  ensinamento, "em linguagem simples" é o seguinte: "Nas presentes circunstâncias,  não é correto exigir a um país sujeito a um processo de ajustamento orçamental  que cumpra a todo o custo um objetivo de défice público fixado em termos  nominais." 

Perante esta posição do chefe de Estado, o ex-secretário de Estado socialista  referiu que ainda na sexta-feira, durante o debate quinzenal na Assembleia  da República, o líder do PS, António José Seguro, confrontou o primeiro-ministro,  Pedro Passos Coelho, com as mais recentes posições de altos responsáveis  do FMI, considerando, numa atualização de estimativas, que as políticas  de austeridade em curso têm mais efeitos recessivos do que o esperado. 

"O PS tem dito sempre que o Governo não pode insistir na sua receita  e nos mesmos objetivos, em particular no Orçamento do Estado para 2013.  O Governo tem de ter em conta os efeitos económicos e sociais das medidas  de ajustamento orçamental", defendeu o deputado socialista. 

Nesse sentido, Pedro Marques salientou que, "tal como o Presidente da  República alertou - e bem -, as medidas de ajustamento orçamental implicam  um efeito recessivo muito agravado e, portanto, uma maior perda de receita"  para o Estado. 

"Por isso é que o PS tem dito que é um erro insistir-se cegamente em  objetivos orçamentais inatingíveis. É por tudo isto, igualmente, que o PS  insiste em defender a necessidade de uma negociação tendo em vista a existência  de um tempo mais adequado para a realização do processo de ajustamento português",  apontou Pedro Marques. 

Nas declarações à agência Lusa, o ex-secretário de Estado socialista  advertiu que será "um erro" se a proposta de Orçamento do Governo "agravar  ainda mais a dose de austeridade" no próximo ano. 

"Aparentemente, é isso que o Governo volta a fazer com a sua proposta  de Orçamento. O que está em causa - e o Presidente da República traduz isso  - é que não é possível nem desejável uma lógica de se atingir objetivos  orçamentais a todo o custo", acrescentou o deputado do PS. 

  Lusa