A proposta para a separação do processo do arguido Manuel Vicente, apresentada pela procuradora do Ministério Público Leonor Machado, não mereceu a oposição de nenhum dos advogados. A aprovação aconteceu pouco depois, após uma breve interrupção para análise do coletivo de juízes.
A aprovação dos juízes não significa, porém, que o julgamento do processo de Manuela Vicente decorra em Angola.
A procuradora alegou que o procurador Orlando Figueira, arguido neste processo, está há mais de dois anos com medida privativa da liberdade (pulseira eletrónica).
Para justificar esta separação, o tribunal alegou que se "afigura que existe um interesse ponderoso e atendível que justifica a admissibilidade da separação de processo de Manuel Vicente", dado que o arguido Orlando Figueira está sujeito a uma medida privativa da liberdade.
O processo do Manuel Vicente continuará, contudo, adstrito ao mesmo coletivo de juízes do tribunal criminal de Lisboa, que é presidido por Alfredo Costa.
O repórter da SIC Luís Garriapa, a acompanhar o julgamento do processo, explica os últimos desenvolvimentos:
O advogado do ex-vice-Presidente de Angola no caso da Operação Fizz, que hoje começa a ser julgado, disse à chegada ao tribunal que lhe parece inevitável a separação dos processos.
Questionado pelos jornalistas à entrada do tribunal, em Lisboa, Rui Patrício afirmou: "O que nos parece inevitável é a separação dos processos".
Tal como se previa, o pedido de separação de processo do ex-vice-presidente angolano, já proposto pela defesa e inicialmente recusado pelo Ministério Público, foi uma das questões prévias a ser analisada pelo coletivo de juízes.
Angola alega que não é possivel notificar Manuel Vicente
A Procuradoria-geral da República recebeu esta manhã uma resposta a uma carta rogatória indicando que não era possível notificar o ex-vice-presidente Manuel Vicente no âmbito da Operação Fizz.
O presidente do coletivo de juízes enviou a 7 de novembro de 2017 uma carta rogatória às autoridades de Angola para que Manuel Vicente fosse constituído arguido e notificado de "todo o conteúdo da acusação proferida nos autos", explicando que teria 20 dias contados a partir da data da notificação para requerer, caso assim o entendesse, a abertura da instrução.
Principais momentos da Operação Fizz
A Operação Fizz levou à prisão preventiva do procurador português Orlando Figueira, suspeito de ter sido corrompido por Manuel Vicente quando este era administrador da Sonangol, e são também arguidos Paulo Blanco e Armindo Pires, respetivamente ex-advogado e antigo representante em Portugal do político angolano.
O caso ultrapassou a dimensão jurídica e o Presidente angolano, João Lourenço, já avisou que o seu desfecho vai determinar o futuro das relações com Portugal.
