Orçamento do Estado 2017

PCP deverá ser afetado pelo novo imposto sobre grandes patrimónios

O PCP deverá ser fortemente atingido pelo novo imposto sobre grandes patrimónios imobiliários. O valor que paga de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) poderá quase duplicar. Segundo o Diário de Notícias, o partido paga atualmente 29 mil euros anuais de IMI.

Os partidos têm isenção ao pagamento do IMI, caso os imóveis estejam afetos à atividade partidária, e o PCP tem património que não está nesta situação.

De acordo com as declarações entregues anualmente no Tribunal Constitucional, o PCP tem um património no valor de 15 milhões de euros e nunca revelou o valor dos bens imobiliários não afetos à atividade partidária, ou seja, sujeitos ao imposto.

De acordo com o DN, o património não isento do PCP está muito acima dos 600 mil euros, a partir dos quais será cobrado, a partir do próximo ano, o adicional de IMI.

Segundo a lei do Orçamento de Estado, as exceções ao pagamento deste imposto são para edifícios industriais e turísticos e a não ser que esteja numa destas isenções, será sujeito a este imposto.