Estava previsto para abril, mas o Governo acabou por ceder à esquerda e antecipou para janeiro. A sobretaxa acaba assim totalmente para o segundo escalão do IRS no primeiro dia de 2017.
É o escalão mais numeroso, onde estão incluídos todos os contribuintes que ganham
grosso modo entre 7 mil e 20 mil euros por ano: cerca de um 1.150.000 portugueses.
A medida deverá custar aos cofres publicos entre 10 e 15 milhões de euros em receitas que o estado deixará de receber.
O PCP queria que a medida fosse estendida a todos os escalões, o que aliás era o plano inicial do Governo, mas o Orçamento de Estado mudou tudo e definiu uma eliminaçao faseada e diferenciada por escalão ao longo do ano que vem.