Orçamento 2020

IVA da eletricidade fica como está

Sem surpresas, mas com alguns percalços a proposta do PCP foi esta manhã chumbada, após avanços e recuos numa matéria que está a dividir o hemiciclo.

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Foi o último braço de ferro antes da votação final global do Orçamento do Estado, marcado por avanços e recuos nas propostas para reduzir o imposto sobre a energia.

O PSD anunciou hoje que iria votar a favor da proposta do PCP de redução do IVA da eletricidade para 6%, mas na hora da votação absteve-se.

Outra das dúvidas - que se julgou poder ser decisiva - era o voto de Joacine Katar Moreira, a deputada não inscrita eleita pelo Livre acabou por se juntar aos votos contra do PS, CDS-PP e PAN. O Chega parecia ter optado pela abstenção, mas mais tarde o líder André Ventura veio retificar o voto do partido a favor da proposta do PCP, que voltou a ser chumbada.

A proposta do PCP já tinha sido "chumbada" na comissão de Orçamento e Finanças, na madrugada de hoje, mas voltou a ser discutida e votada em plenário da Assembleia da República, recorrendo à figura regimental da avocação, que permite isso mesmo.