Portugal 2011

UGT rejeita Fundo de Compensação proposto pelo Governo

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) rejeita o Fundo de Compensação do Trabalho proposto pelo Governo por considerar que este não garante que entra em vigor em simultâneo com o novo regime de compensações aprovado no Parlamento.

Andre Kosters

Num parecer enviado ao Governo, a UGT explica que "rejeita claramente  a proposta apresentada aos parceiros na semana passada indicando que, ao  contrário do que este indica, não garante a simultaneidade e ignora as condições  que presidiram ao estabelecimento do Fundo no Acordo Tripartido firmado  em março em sede de Concertação Social. 

Segundo a UGT, a proposta governamental apenas se refere ao limite de  um por cento das contribuições para os empregadores "ignorando os restantes  aspetos essenciais" tais como a cobertura pelo fundo de 50 por cento das  compensações por despedimento e o financiamento deste mecanismo por contribuições  exclusivamente patronais. 

No entender da UGT, ao apontar que o Fundo será suportado por via da  redução da Taxa Social Única, a proposta governamental está a dizer que  "serão os trabalhadores a pagar os seus próprios despedimentos". 

Lusa