Tragédia na Madeira

"Cooperação excelente" entre governos para resolver problemas de habitação na Madeira

A ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território destacou hoje no Funchal a "cooperação frutuosa e excelente" existente entre os governos central e regional que permitiu a resolução dos problemas habitacionais dos desalojados pelo temporal.

Dulce Pássaro falava na capital madeirense na cerimónia de assinatura de vários contratos e apoios que envolvem cerca de 15 milhões de euros, sendo 6,6 milhões de euros a fundo perdido e 8,3 milhões de euros a título de empréstimos com juros bonificados que vão beneficiar 200 famílias de diversos concelhos da Madeira com carências habitacionais na sequência da intempérie de 20 de fevereiro de 2010.



"Estou aqui com satisfação procurando dar todo o meu apoio ao caminho muito positivo que tem sido feito no âmbito de uma cooperação muito frutuosa e exemplar entre Governo da República e o da região", disse a governante.



Destacou que "os momentos difíceis põem-nos à prova e também dão uma oportunidade ao país de mostrar que estamos à altura de desafios".



Dulce Pássaro destacou que a "questão da habitação é fulcral para a vida das pessoas, para o equilíbrio das famílias, para a coesão das sociedades, como tal foi uma matéria a par com outras, que foi logo eleita como uma das prioridades" após o temporal.



A governante realçou a colaboração existente entre os institutos nacional e regional da habitação para resolver o mais rápido possível o problema dos desalojados, sublinhando ainda a importância do envolvimento da sociedade civil.



Para a ministra é importante as pessoas sentirem-se " apoiadas por fazerem parte de um Estado que mesmo num contexto difícil, a nível mundial e europeu, não é isso que as impede de fazerem caminho e responderem aos desafios que se colocam".



Por seu turno, o presidente do Governo madeirense, Alberto João Jardim, falou do "acordo positivo que levou à Lei de Meios" destinada à reconstrução e da suspensão da lei de Finanças Regionais, que resultou de um "entendimento com o primeiro ministro".



"Este é um exemplo de cooperação num sistema constitucional de autonomia", disse, salientando a "tradição de cooperação" existente ao longo do tempo entre os institutos de habitação nacional e regional , "que se mantém".



Jardim disse que neste processo de reconstrução "andou-se bem depressa" e anunciou que "o Governo vai tornar público o que já foi feito e aquilo que está a fazer", adiantando que os projetos "têm de ser bem feitos e sérios".



"Faço votos que todas as relações com o Governo da República, sem exceção, siga o modelo do vosso ministério"
, concluiu, dirigindo-se à ministra do Ambiente.



Dulce Pássaro reuniu-se com o secretário regional do Ambiente e Recursos Naturais, Manuel António Correia, com quem tratou de assuntos pendentes e o programa desta sua primeira deslocação oficial à Madeira inclui ainda uma visita à Serra d'Agua, uma das zonas mais afetadas pelo temporal.







Lusa