Tragédia na Madeira

Ministra realça "cooperação excelente" com a Madeira para resolver problemas

A ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território destacou hoje no Funchal a "cooperação frutuosa e excelente" existente entre os governos central e regional que permitiu a resolução dos problemas habitacionais dos desalojados pelo temporal.

Dulce Pássaro falava na capital madeirense, na cerimónia de assinatura de vários contratos e apoios que envolvem cerca de 15 milhões de euros, sendo 6,6 milhões de euros a fundo perdido e 8,3 milhões de euros a título de empréstimos com juros bonificados que vão beneficiar 200 famílias de diversos concelhos da Madeira com carências habitacionais na sequência da intempérie de 20 de fevereiro de 2010.



"Estou aqui com satisfação procurando dar todo o meu apoio ao caminho muito positivo que tem sido feito no âmbito de uma cooperação muito frutuosa e exemplar entre Governo da República e o da região", disse a governante.



Destacou que "os momentos difíceis põem-nos à prova e também dão uma oportunidade ao país de mostrar que estamos à altura de desafios".



Dulce Pássaro destacou que a "questão da habitação é fulcral para a vida das pessoas, para o equilíbrio das famílias, para a coesão das sociedades, como tal foi uma matéria a par com outras, que foi logo eleita como uma das prioridades" após o temporal.



A governante realçou a colaboração existente entre os institutos nacional e regional da habitação para resolver o mais rápido possível o problema dos desalojados, sublinhando ainda a importância do envolvimento da sociedade civil.



Por seu turno, o presidente do Governo madeirense, Alberto João Jardim, falou do "acordo positivo que levou à Lei de Meios" destinada à reconstrução e da suspensão da lei de Finanças Regionais, que resultou de um "entendimento com o primeiro-ministro".



"Este é um exemplo de cooperação num sistema constitucional de autonomia", disse, salientando a "tradição de cooperação" existente ao longo do tempo entre os institutos de habitação nacional e regional, "que se mantém".



"Faço votos que todas as relações com o Governo da República, sem exceção, siga o modelo do vosso ministério", concluiu, dirigindo-se à ministra do Ambiente.



(Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico)

Lusa