A revelação foi feita pelo líder do Chega à saída da reunião com a ministra da Administração Interna, Francisca Van Dunem, e que foi pedia a todos os partidos. O objetivo destes encontros, que vão decorrer ao longo do dia desta segunda-feira, é chegar a uma solução para a limitação ao direito de voto nas próximas eleições.

“O que provavelmente acontecerá é uma recomendação para que as pessoas em isolamento vão votar a uma determinada hora. Mas, atenção, dentro do prazo e dentro da faixa horária das eleições. Não poderá ser alargado nem diminuído o horário eleitoral. Provavelmente haverá uma hora ou duas, vai depender da decisão do Governo de que as pessoas que estão em isolamento vão votar”, disse André Ventura.

A esta informação, o deputado do PAN, Nelson Silva, acrescentou que em cima da mesa pode estar a possibilidade de o período de isolamento ser suspenso “num horário muito restrito”. As pessoas em isolamento poderão, por exemplo, ir votar entre as 17h e as 18h, e os restantes até essa hora.

Também à saída do encontro com a ministra, a deputada Mariana Silva, do Partido Ecologista “Os Verdes”, sublinhou que o importante é que ninguém arrisque “não ter o direito a votar”. E se a solução passar por uma ou duas horas reservadas, “que seja uma solução segura para todos, para os membros de mesa e para quem vai votar”.

Saliente-se que qualquer medida resultará sempre do parecer pedido pelo Governo ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) para saber se o isolamento por covid-19 impede o exercício do direito de voto ou se poderá ser suspenso para esse efeito.

Governo consulta partidos sobre “melhores soluções” para todos poderem votar

O Governo está a consultar os partidos políticos para se encontrarem “as melhores soluções” para que, apesar da evolução da pandemia de covid-19, o “maior número de pessoas possa votar” nas próximas legislativas, revelou o primeiro-ministro este domingo.

“A ministra [da Administração Interna] está a contactar os diferentes partidos de forma a encontrarmos as melhores formas e soluções para garantir que o maior número de pessoas possa votar”, afirmou António Costa.

Questionado pelos jornalistas à margem de um encontro com apoiantes do PS em Elvas, distrito de Portalegre, o também secretário-geral socialista disse que a votação de pessoas em isolamento, devido à covid-19, “é um assunto que o Ministério da Administração Interna está a tratar”.

António Costa realçou que as soluções a adotar para estes casos terão que ter em conta as normas, notando que “a lei limita os horários e várias das possibilidades que têm sido aventadas”, sem precisar quais.

“Não podendo haver alteração da lei, temos que, dentro do quadro da lei, encontrar as melhores soluções para garantir o fundamental, que é o maior número de pessoas possa votar”, insistiu.

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