O primeiro-ministro, António Costa, respondia no debate quinzenal no parlamento à deputada do PEV Heloísa Apolónia, que questionou não apenas os "reforços minúsculos" deste programa mas também os "critérios e o modelo", que disse não estarem adequados.
Heloísa Apolónia considerou insuficiente o financiamento previsto de 19,2 milhões de euros, sustentando que o "mínimo que se considera justo" seriam 25 milhões de euros e advertiu que o modelo do programa pretende 'democratizar' mas tem tido o efeito de "desmotivação" dos agentes culturais.
"Quando diz que o apoio é minúsculo, digo que há 43 entidades que não estavam previstas receber apoio e passarão a ter apoio com este reforço orçamental", sublinhou o António Costa.
António Costa defendeu que o alargamento agora anunciado "é a medida adequada para garantir e permitir uma avaliação serena e avaliar um modelo que é novo retirar as ilações", admitindo confirmá-lo ou "alterando se for caso disso".
O primeiro-ministro destacou que o concurso foi aberto este ano com um novo modelo que foi desenhado de uma forma bastante "participada" e que "não suscitou qualquer tipo de contestação".
Os júris foram nomeados e também não foram contestados e, quanto ao orçamento da Cultura, foi aprovado na Assembleia da República, sublinhou o primeiro-ministro.
Segundo António Costa, o concurso deste ano não contava com menos verba do que o anterior, tendo até "um aumento de 41%" na sua versão inicial relativamente à verba alocada em igual período no concurso anterior.
O concurso atual registou assim "aumento de 46,6 para 64 milhões de euros" referentes ao ciclo de 2018-2021, sublinhou.
Quanto à exclusão de algumas entidades, o primeiro-ministro frisou que em alguns casos mencionados na comunicação social não foi por falta de orçamento mas por que o júri entendeu que os projetos não eram merecedores de financiamento.
O novo reforço de 2,2 milhões de euros não visou "subverter as decisões do júri" mas sim "fazer justiça num caso que se justificava" tendo em conta que houve uma alteração de modelo que carece de avaliação.
Na resposta, a deputada do PEV sustentou que "fica claro" que "nunca haverá modelo justo enquanto a verba for minúscula" e voltou a questionar se o governo está disponível para aumentar o orçamento do programa para 25 milhões de euros.
"O que dói mais é saber que para determinados setores há sempre dinheiro à larga e para outros não", disse, referindo que o governo está "prestes a injetar 780 milhões de euros no Novo Banco" que representariam "45 anos de apoio às artes".
Lusa
