Cultura

Fundações tuteladas pela Cultura vão receber perto de 23 milhões de euros

ARMANDO FRANCA

As fundações tutelas pelo Ministério da Cultura vão receber este ano cerca de 23 milhões de euros do Fundo de Fomento Cultural e da Direção-Geral do Património Cultural, indica hoje um despacho publicado no Diário da República.

O despacho n.º 5933/2018 publicado hoje na Série II do Diário da República, emitido pelos ministérios das Finanças e da Cultura, reúne os montantes financeiros que oito fundações culturais do país vão receber, num valor global de 23.004.212 euros (cerca de 23 milhões de euros).

Quem recebe mais e quanto?

A Fundação Casa da Música é aquela que recebe o montante mais elevado, 8.200.000 euros, seguindo-se a Fundação Centro Cultural de Belém, com 7.000.000 euros, a Fundação de Serralves, com 4.270.000 euros, e a Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Coleção Berardo, com 2.100.000 euros.

Seguem-se, também por montante decrescente, a Côa Parque - Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa, com 500.000 euros, a Fundação Museu do Douro, com 410.000 euros, a Fundação Arpad Szénes - Vieira da Silva, com 360.212 euros, e a Fundação Dr. Ricardo do Espírito Santo Silva, com 164.000 euros.

No diploma, os dois ministérios assinalam que as transferências agora publicadas consideram "as reduções" a que o financiamento destas instituições "foi sujeito nos últimos anos".

Por isso "importa assegurar que aquelas fundações sejam dotadas dos meios necessários à cabal prossecução das atribuições de interesse público, que lhes estão legal e estatutariamente atribuídas".

Em 2013, uma resolução do Conselho de Ministros aprovou as decisões administrativas finais relativas ao processo de censo realizado às fundações do país, e extinguir, reduzir ou cessar alguns apoios financeiros públicos ou o cancelamento do seu estatuto de utilidade pública.

Na sequência desta iniciativa, o atual Governo considera agora importante "relançar o investimento neste setor" das fundações, considerando que "a cultura é pilar essencial da democracia, da identidade nacional, da inovação e do desenvolvimento sustentado, constituindo-a uma prioridade".

O despacho é assinado pelo ministro da Cultura, Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes, e o secretário de Estado do Orçamento, João Rodrigo Reis Carvalho Leão.

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