O estatuto dos profissionais da Cultura foi esta quinta-feira aprovado numa reunião temática do Conselho de Ministros, dedicada ao setor.
Trata-se de um documento que define o enquadramento legal de várias profissões do setor da Cultura, Artes e Espetáculos, e que está dividido em três eixos: registo dos trabalhadores; contratos de trabalho; regime contributivo e apoios sociais.
Para os representantes do setor, que reclamavam pelo estatuto há mais de 20 anos, este é um passo insuficiente e não se reveem no resultado que o Governo agora apresenta.